Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR. PROTOCOLO : 411416-26.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 2183 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCIO FERREIRA DE CASTRO ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504114161 D E C I S A O VISTOS ETC. ACOLHO O REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FF. 641/642. FACE AO PEDIDO DE F. 632-VE RSO E O PARECER MINISTERIAL DE FF. 641/

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SIBILIDADE 1 A RESPONSABI LIDADE DO ART 133 DO CTN OCORRE PELA AQ UISICAO DO FUNDO DE COMER CIO OU ESTABELECIMENTO, OU SEJA, PRESSU POE A AQUISICAO DA PROPRIE DADE COM TODOS OS PODERES INERENTES AO DOMINIO, O QUE NAO SE CARA CTERIZA PELA CELEBRACAO DE CONTRATO D E LOCACAO, AINDA QUE MANTIDA A MESMA ATIVIDADE EXERCIDA PELO LOCA DOR PRECEDENTE: RESP 108 87 3/SP, REL MINIST

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 , ESPECIALMENTE, QUANTO A HIGIDEZ DO TITULO EXECUTIVO (LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE), MATERIAS ESSAS QUE DE RESTO LHE CABERIA CONHECER ATE MESMO DE OFICIO. OUTRO REQUISITO IMPRESCINDIVEL AO ACOLHIMENTO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E QUE A DECISAO POSSA SER TOMADA SEM NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA. COMO VISTO, TE MOS AQUI UMA EXECUCAO FUNDADA EM NOTAS PROMIS

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 MALIDADE, JA QUE O TERCEIRO NAO IDENTIFICADO, EM AJUSTE DE VONTAD E COM O REU RENNER, NAO SO EXERCEU A AMEACA ATRAVES DO USO DE ARM A DE FOGO, COMO HA NOTICIAS DE QUE DISPAROU A ARMA EM DIRECAO A V ITIMA, COMPORTANDO MAIOR DESVALOR; COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO , NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM ANALISE. FEITA S ESTAS PONDERACOES, CONSIDERANDO O CONJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1144 6º Ofício Cível Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: JAIME SILVA TRINDADE 576.01.2004.023015-1/000000-000 - nº ordem 222/2004 - Reivindicatória - INDUSTRIA E LAMINACAO DE FERRO E ACO BOA VISTA LTDA X METALURGICA CONTINENTAL RIO PRETO LTDA E OUTROS - Fls. 608 - Tendo e