Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 INDICIADO : LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (22/04/2 015), NESTA CIDADE E COMARCA DE MINACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM JUIZA DE DIREITO, A DOU

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2271 CORREA LARRAT DIAS (ADVOGADO) OAB 28216 - ILDETE RAIMUNDA DA SILVA (ADVOGADO) . úProcesso nº 0004071-31.2019.8.14.0061 Ação de Execução Fiscal Exequente: ESTADO DO PARÁ ¿ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Executado: RODRIGO DA SILVA REIS Advogado (s): Iara Corrêa Larrat Dias, OAB/PA nº 26.868 e Ildete Raimunda da Silva, OAB/PA nº 28.216 DESPACHO: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (q

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3113 (artigo 66, III, c da LEP). ?????????Designo o Centro de Recupera??o de Americano ou outro estabelecimento prisional similar para o cumprimento da pena privativa de liberdade.? ?????????Deixo de proceder ? substitui??o da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, considerando o quantum da pena, na forma do artigo 44, I do CP. ?????????Deixo de aplicar o SURSIS em raz?o do quantum da pena

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3429 mais correta ? a prola??o de senten?a condenat?ria.? ?????????Decido ?????????Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na den?ncia para o fim de ABSOLVER dos acusados JOS? CLEU SILVA DOS SANTOS e ANDERSON DOS SANTOS XAVIER, nos termos do art. 386, inc. V do CPP e CONDENAR os denunciados GLELSON PANTOJA GOMES, vulgo ?REGO?, nascido em 16.04.1995, filho de Rosana Maria Pantoja e

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3448 ?????????Diante de tais circunst?ncias, analisadas individualmente, ? que fixo a pena base em 04 (quatro) anos de reclus?o e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada um no equivalente a 1/30 do sal?rio m?nimo vigente ao tempo do fato delituoso, em observ?ncia do artigo 60 do CP, por n?o concorrerem elementos que permitam avaliar a real situa??o econ?mica do acusado.? ?????????No que tange ? segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 411 0001595-52.2012.8.26.0539 (539.01.2012.001595-5/000000-000) Nº Ordem: 000174/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. C. L. X V. D. S. N. - “Autos com vista a exequente para manifestar acerca da certidão do Of. de Justiça que deixou de citar e intimar o executado”. - ADV