Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO OSVALDO XAVIER HUGO(OAB: 48480/RS) 595 de que, doravante, não mais será homologado acordo judicial sem a certeza do crédito, ou da promessa de pagamento, de sorte que Intimado(s)/Citado(s): deverá constar da avença prazo final para pagamento, para que, em - ANDREIA PARREIRAS LUCIOLI - OLVEBRA INDUSTRIAL S/A caso de eventual inadimplemento, sejam determinadas

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 60 PROCESSO Nº 0005909-35.2020.2.00.0814 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ¿ SEÇÃO PARÁ (ADVs. Eduardo Imbiriba de Castro, OAB/PA 11816; José Braz Mello, Lima, OAB/PA 16.193; Luis André Ferreira da Cunha, OAB/PA 18.899-B e Rayssa Ferreira Freitas, OAB/PA 27013). REQUERIDO: JUÍZOS DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA E DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 150 – 63 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECRETO Nº 48.463, DE 20 DE JULHO DE 2022. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.604 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO alteração consensual quantitativas com a supressão de 50% (cinquenta por cento), para 2 (dois) meses tabela II, e pagamento de 20 (dias), conforme tabelas abaixo: Grupo 01 TABELA I EMPRESA CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM - ME, CONTRATO 49/2017, PROCESSO NR 0002919-65.2017.8.01.0000 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons, nas diversas

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.063 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 6. À Diretoria de Logística - DILOG para as providências pertinentes. 7. À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça. 8. Publique-se, cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito. Data e assinatura eletrônicas. ________________________________________ Documento a

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 67 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 08 Convite. Em papel couchê brilho 230g, impressão off-set colorida, frente e verso. Medindo 21 cm de largura x 29,7 cm de altura (tamanho padrão A4), com embalagem tipo saco protetor, em plástico transparente, acompanha adesivo redondo para fechamento (cor branca, dourado ou prata). Observação: Artes diferentes em cada edição. Arte fornecida pelo MPCPA. 10 Cartão de Visita. Em papel couchê brilho branco,

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 MUNICÍPIO DE MARITUBA SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTARTO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTATIVO N° 091019001/2019 - ARP/PMM/SEMED originário da Adesão á Ata de Registro de Preços nº 040/2019, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRAATO

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2030 A referida inconsistência se evidencia ainda mais quando observam prova técnica não foram afastadas pela reclamada, ante a ausência -se as conclusões constantes na prova técnica pericial realizada no de produção de prova oral ou documental em sentido diverso. ambiente laboral da reclamante, já que o engenheiro que realizou a vistoria do local concluiu, em con

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1264 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 8044032-07.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: M. E. S. S. Espólio: L. S. S. Espólio: I. C. S. Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA5591800A) Advogado: Eduardo Batista De Oliveira (OAB:BA5591100A) Espólio: K. S. S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais CONSIDERANDO as diretrizes instituídas na Resolução CNJ