Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 626 Verifico a plena harmonia entre o que a vítima afirmou em juízo e o que o réu declarou em seu interrogatório: estavam em um momento de briga entre o casal, a vítima tentou agredir o réu com o punhal, este se defendeu e acabou lesionando a vítima. As circunstâncias do fato e as provas colhidas corroboram a existência do ânimo do réu em somente produzir les¿o corporal contra a vítima. Se o

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 444 disse que o filho lhe agrediu ou tentou agredir....quando chegou ele estava imobilizado pelos vizinhos....que ela estava lesionada na boca....depois conduziram o réu para a delegacia...ela estava lesionada na boca salvo engano, e também tinha um inchaço na cabeça...ela relatou que ele lhe agrediu ou tentou agredir...ela falou só isso...que n¿o ouviu de ninguém que ele teria tentado matar a sua

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1704 denunciado, tratando-se, assim, de um juízo de admissibilidade da acusaç¿o com o objetivo de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri Popular. Pois bem. No caso dos autos, em obediência ao Princípio do Livre Convencimento Motivado, passo a examinar criteriosamente, sem penetrar no exame do mérito a admissibilidade da imputaç¿o feita ao denunciado. Em sua peça acusatória, o Parqu