Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2047 Nesse ponto, o Juízo de primeiro grau revelou-se certeiro em sua avaliação. Confira: "Em verdade, o conjunto da prova produzida, notadamente os requerimentos dirigidos à ouvidoria e à direção do SENAI, não apenas pelo Reclamante, mas por outros empregados prejudicados, deixa ver que parte das avaliações da Unidade SENAI de Areias (fl. 124) não foi localizada (fl

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2051 qualquer prova das suas alegações, não se desincumbindo do ônus como seus reflexos em verbas rescisórias (aviso prévio indenizado, que lhe cabia de comprovar fato obstativo do direito obreiro. férias proporcionais com 1/3 e gratificação natalina proporcional) e as incidências de FGTS com 40%, nos termos do art. 15 da Lei Ao contrário, o teor do e-mail de id 4

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR.PROCESSO: 5024695.43.2019.8.09.0000 fase instrutória de ação penal que tramite sob o rito especial da Lei 11.343/06, sendo certo que, na data agendada para o início da colheita das provas orais (1.4.2019), o tempo da segregação provisória do paciente alcançará exagerados 262 dias para um processo objetiva e subjetivamente simples (dois acusados e dois crimes

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 LA 121031007, JOANA TEREZA DOS SANTOS ALENCAR, MATRICULA T22018-1 E BARBARA TEREZA SOUZA OLIVEIRA LOPES, MATRICULA 44280622013156. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DE DUAS TESTEMUNHAS DA ACUSACAO, SENDO AS MESMAS OUVIDAS CONFORME MIDIA ANEXA. NESTA ASSENTADA FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, COM ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME MIDIA ANEXA.

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ou culpa." 2122 eles tivessem verificado o aterramento; que a vítima não sabia, até então, se a chave seccionadora havia sido desligada; que o Sr. Por outro giro, o art. 927 do Código Civil prevê expressamente duas Roberto estava usando o talabarte, mas não estava conectado à hipóteses em que prescinde de culpa a responsabilização do autor linha de vida; que o Sr

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 404 ordinários de subsistência, sem que para tanto tenha concorrido com qualquer culpa. O prejuízo experimentado pelo obreiro, nestas circunstâncias, Vistos, etc. prescinde de ser provado, em face da obviedade que a hipótese encerra, restando manifesto que o empregado, em casos como o I. RELATÓRIO presente, passa vários constra

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ULAR N 008/DMF/2010) E PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA (OF. CI RCULAR N 042/2011/ASSJ) PARA A CONCLUSAO DA PRIMEIRA FASE DO PROC EDIMENTO ESCALONADO DO JURI, QUANDO NAO HA JUSTIFICATIVAS RAZOAVE IS PARA A DEMORA, MORMENTE SE O ATRASO SOMENTE PODE SER ATRIBUIDO A DESIDIA DO SISTEMA JUDICIARIO E A INSISTENCIA DO PARQUET NA OI TIVA DE SUAS TESTEMUNHAS. ORDEM CONHECIDA E

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no AREsp 494.768/MS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 04/12/2014, DJe 12/12/2014 – destaquei) Assentada a responsabilidade civil da ré (an debeatur) em razão de protestos indevidos, passo a discorrer acerca do arbitramento do montante compensatório do dano moral (quantum debeatur). O art. 944 do Código Civil estabelece que “a indenização mede-se pela extensão do dano”. Por sua vez, atentas à natureza dúplice dos danos morais – preordenados a compensar o abalo

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4079 administrativa que impediu o registro das avaliações no sistema (STJ, AgRg no REsp 1102433/SC, AgRg no REsp 516843/SC, sem que, para tanto, tenha concorrido com culpa o trabalhador. REsp 502650/SC, REsp 381367/RS). Isto posto, reconheço que o Reclamante faz jus a acréscimo de 4% Assim, devem ser deduzidas as contribuições previdenciárias a no salário vigente

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 415 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2016 ADV: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA (OAB 29766/CE) - Processo 0152732-62.2016.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Rafael Almeida Gomes - Cuida - se de auto de prisão em flagrante de RAFAEL DE ALMEIDA GOMES autuado pela prática dos crimes de homicíd