Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2203/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 9 3.2. Prazo médio de audiências e solução do processo Em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT foram apurados, entre os processos eletrônicos, os seguintes prazos médios: 2016 Prazo Médio Do ajuizamento da ação até a realização da 1a. audiência - Rito Sumaríssimo 42,18 Do ajuizamento da ação até o encerra

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 359 " 3-E- O Plano de Carreiras, Cargos e Salários, em face dos seus será reenquadrado na nova CARREIRA/NÍVEL/CARGO, sendo objetivos, propicia a obtenção direta ou indireta de um conjunto de reposicionado na referência salarial inicial na nova CARREIRA ou informações e subsídios para todos os segmentos dos Sistemas de do NÍVEL ou do CARGO para o qual tenha conc

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 pericial (ID 14af85a): 19500 esforços foram moderados, porém constantes e por longo tempo. "O reclamante foi submetido a procedimento simples de meniscectomia do joelho esquerdo, por processo degenerativo No tocante à perda auditiva, há uma variação entre exames que não (degeneração mixoide) e tece resolvido o problema. é característica de PAIR - perda auditiva

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPENSAÇÃO CRUZADA. CRÉDITO ANTERIOR AO E.SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. CONTROLE FAZENDÁRIO. RECURSO IMPROVIDO. - Cumpridos o art. 170 e o art. 170-A, ambos do CTN, e diante do pacificado pelo E.STJ (Resp nº 1.235.348/PR, Rel. Min. Herman Benjamin, v.u., Dje: 02/05/2011, e REsp 1.137.738/SP, Rel. Min. Luiz Fux, v.u., DJe: 01/02/2010, Tese no Tema 265), bem como satisfeitos os critérios fixados por atos normativos da Receita Federal do Brasil (notadamente o art. 84 e segu

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PEDRO INACIO DANILO CORREA DA SILVA(OAB: 20557/ES) VALE S.A. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) PEDRO INACIO DANILO CORREA DA SILVA(OAB: 20557/ES) MANSERV FACILITIES LTDA VIVIANE FERREIRA RODRIGUES(OAB: 290699/SP) WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1463 1. A parte autora foi acometida por alguma doença/acidente? estimar o tempo médio necessário para a completa recuperação da R: Sim. doença higidez pelo(a) reclamante? 2. Há nexo causal entre o trabalho e a doença/acidente? R: 180 dias R: não 10. Qual o tratamento indicado para o caso do(a) reclamante? Qual 3. O exercício do trabalho atuou como concaus

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Ainda, alegam os executados/agravantes que o crédito exequendo não pode ultrapassar o valor da herança deixada pelo de cujus, isto é, 50% dos direitos aquisitivos sobre o imóvel, avaliado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), razão pela qual não pode ser aplicada multa e honorários advocatícios sobre o valor total da dívida, que se encontra no montante de R$178.912,00 (cento e setenta e oito m

Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2220/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 21 A respeito dos dados acima, é importante esclarecer que foi adotado como critério de quantificação dos processos nas respectivas fases processuais, o conceito contido nos itens 342 e 353, bem como seus equivalentes para o PJe-JT, do Manual de Orientações do 1º Grau do Sistema e-Gestão, quais sejam, processos pendentes de finalização nas fases de conhecimento e execu�

Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 35 Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento (SIG) A respeito dos dados acima, é importante esclarecer que foi adotado como critério de quantificação dos processos nas respectivas fases processuais, o conceito contido nos itens 342 e 353, bem como seus equivalentes para o PJe-JT, do Manual de Orientações do 1º Grau do Sistema e-Gestão, quais sejam, processos pendent

Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 21 Em atendimento ao disposto no inciso IV do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT foram apurados, entre os processos eletrônicos, os seguintes prazos médios: 2016 Prazo Médio Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo 56,64 Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução process