12 resultados encontrados para para tratamento de depend - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 OTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A SUA MANUTENCAO, DETERMINO O SEU IMEDIATO DESBLOQUEIO, JUNTO AO SISTEMA RENAJUD. CUMPRIDAS AS MENCIONADAS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS JUDICIAIS DEFINITIVAMENTE. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 E SE AGUARDASSE O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS. NADA MAIS . EU, _______________, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NI NA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: ______ ___________________________________________ ACUSADO: ____________ ____________________________________________ DEFENSOR PUBLICO: __ ________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (FLS. 97), ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 98) E, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CASO OS AUTOS PER MANECAM NO MESMO ESTADO ATE A DATA DE 12 DE ABRIL DE 2031, RETORN EM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : 414058-55.2012.8.09.0014 699 GUARDA E RESPONSABILIDADE AFJ EGA REQUERIDO : GPJ CP ADV REQTE : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADV REQDO : 3774 MT - LAURO JOSE DA MATA DESPACHO : AUTOS N. 201204140582 D E S P A C H O VISTOS E ETC. NO PRESENTE C ASO O CUSTEIO DOS HONORARIOS DA ASSISTENTE SOCIAL FICARIA A CARGO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOELSON SILVA LIMA DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL PROCESSO N: 201800213640 REU: JOELSON SILVA LIMA DESPACHO REITERE-SE O OFICIO A 4 VARA DO TRIB UNAL DO JURI DA COMARCA DE SAO LUIZ/MA SOLICITANDO URGENCIA NO RE CAMBIAMENTO DE JOELSON SILVA LIMA , PRESO NESTA COMARCA EM VIRTUD E DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 274132-13.2010.8.09.0149 : 755 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA ISMAEL RODRIGUES PIMENTEL ACUSADO : LEONNEL PERES CORREIA SIQUEIRA ADV ACUS : 21750 GO - LUIZ CLAUDIO AGAPITO 6491 GO - ZILDA MARIA DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 132, E DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEONNEL PERES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 E O CASO CONCRETO CONTRARIA DISPOSICOES DO ARTIGO 44, INCISOS I E III, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE PRATICADOS MEDIANTE VIO LENCIA, GRAVE AMEACA E AINDA NO AMBITO DOMESTICO, FATORES QUE IND ICAM QUE A SUBSTITUICAO NAO RESTA SUFICIENTE AO CASO. ABSTENHO-ME DE CONDENAR O REU A INDENIZAR A VITIMA (ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. NO TOCANTE A REPRES ENTACAO CRIMINAL DE FLS. 31-31V. E AO REQUERIMENTO MINISTERIAL PA RA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, ARNOLD LENNON GO NCALVES RABELO, FACO A SEGUINTE APRECIACAO. ANTE O EXPOSTO, ESTAN DO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 V. PRESIDENTE VARGAS C/ AV. ATLANTICA, QD. 23, S/N, SETOR GOIANIA PARK - APARECIDA DE GOIANIA-GO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 18/09/2017. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ D E DIREITO PROTOCOLO NR. : 342851-94.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 1901 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AKMM REPRESENTANTE : TOM EXECUTADO : AMS ADV EXEQTE :