Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região arguindo preliminar de ilegitimidade passiva. Produziu defesa contra autora: o "a) Setor N2 - Área Administrativa - Hospital UNIMED mérito, impugnando os pedidos. Requereu 1278 compensação/dedução. -Lavar vestiários, corredores, porta dos elevadores; A 3ª reclamada apresentou defesa escrita, arguindo preliminares de -Recolher lixo comum e lixo específico (in

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2235 argumento de inexistência nos autos de qualquer indício ou prova de que o almoxarife recebesse salário referente ao grupo de "Profissional". Aduz que "diante da ampla competência de livre convencimento do magistrado este deveria solicitar que a reclamada, na fase de liquidação, juntasse aos autos o recibo de pagamento do almoxarife a fim de calcular o valor da difere

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 525 41 RETIFICAÇÃO Com relação à publicação de 20.05.2009, D.J.E., página 27, seção VIII – Secretaria de Administração, subseção II, referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Rancharia e o Governo do Estado de São Paulo, mediante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Fórum da Comarca de Rancharia, rel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas nos Decretos Estadual nº 47.886/2020 e Municipal nº 1.980/2020, além da legislação específica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Lei Federal nº. 11.947/2009, alterada pela Lei 13.987/2020 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, com entregas parceladas, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o se

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório nº. 076/2017 – CPLOSE. TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2017. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Execução das Obras de Manutenção e Ampliação da Coberta e Banheiros do Mercado Público, no Município de Abreu e Lima/PE. Empresas INABILITADAS

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 FORMIGA/MG, 07 de fevereiro de 2022. 7983 suficiente para tornar ilegal a medida, porquanto não demonstrado o REINALDO DE SOUZA PINTO alegado gravame, não se podendo perder de vista, de outro lado, a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) natureza alimentar do crédito trabalhista, bem como a necessidade de efetivar-se a satisfação obtida pela exequente no processo de P

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ARTECOLA PARTICIPACOES S.A. CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) 426 ADVOGADO DANIEL PAULO KNIELING(OAB: 49109/RS) MARCIO COSTA ALYSSON ANDRE DONANSKI(OAB: 78542/PR) ARTECOLA QUIMICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) ARTECOLA PARTICIPACOES S.A. CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO(OAB: 76310/RS) RECORRIDO ADVOGADO Intima

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 425 Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: PODER JUDICIÁRIO https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da JUSTIÇA DO Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. EMENTA: DANOS MORAIS. DEPÓSITOS DO FGTS. AUSÊNCIA OU Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos IRREGULARIDADE NO PERÍODO CONTRATUAL. DANO IN RE 000022

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 360 57 DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2010 Objeto: Eventual aquisição de material gráfico, para uso nas diversas unidades deste Poder, através do sistema de registro de preços Início do acolhimento das propostas: 09/12/2010, às 14h horário de Brasília. Abertura das propostas: 21

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 7984 2d86c19 alegando, em síntese, a impenhorabilidade do montante de R$1.016,38 penhorado, eis que destinado à aquisição de REINALDO DE SOUZA PINTO medicamentos para uso nas UTIs da Instituição, sob pena de se Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) colocar em risco a continuidade das suas atividades. Manifestação da exequente (ID. da78262). É o breve relatório. 2 �