Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo regulamentares, sendo 39 (trinta e nove) dias referentes ao exercício do ano de 2008 e 01 (um) dia atinente ao exercício do ano de 2009, nos períodos de 01 a 08.09.2016 e de 15.12.2016 a 15.01.2017, à Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, deixando para usufruir oportunamente. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribu

Caderno 1 - Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3330 7. Hipóteses para pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias 7.1. Vacância de cargo público O servidor exonerado do cargo efetivo, aposentado ou demitido, bem como o servidor sem vínculo efetivo que seja exonerado do cargo em comissão, fará jus à indenização relativa aos períodos de férias, Gratificação Natalina e saldo de salário.

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES 185 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f84685 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AVENIDA DOS NOSSA SENHORA NAVEGANTES , 1245, 5 SENTENÇA andar - Torre Horizontal, ENSEADA DO SUA, VITORIA/ES CEP: 29050-335 Processo nº 0000580-96.2021.5.17.0001 Cont

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0017647/2018 - Assim, com base na afirmação do Excelentíssimo Juiz de Direito RUITEMBERG NUNES PEREIRA da necessidade de adoção de medida excepcional para atender o interesse d

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.805 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor(a), em 05/04/2021, às 20:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo nº:0000659-73.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:DIPES Relator:Diretor de Gestão de Pessoas Requerente:Bruno Maciel da Cunha Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Objeto:Licença Prêmio DEC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano IX • Edição 1908 • Maceió, quinta-feira, 20 de julho de 2017 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vice-Presidência Processo nº 2017/6737 – Transferência de férias – Pedido de Reconsideração Requerente: Joyce Araújo dos Santos DECISÃO 01. Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela magistrada Joyce Araújo dos Santos contra decisão exarada pela Vice-Presidência de

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região máximo pra refeição (art. 235, § 2º), o fracionamento e a cumulação do repouso semanal remunerado (art. 235-D, caput e § 1º). III - Em se tratando de motoristas de caminhão, há permissivo legal expresso no sentido de se cumularem os repousos semanais para usufruto posterior, ao término da viagem de longa distância, desde que a cumulatividade seja limitada ao númer

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SENTENÇA 180 no curso do contrato de trabalho. Rejeita-se. Processo nº 0000580-96.2021.5.17.0001 3. férias O que se verifica é que o fato de as férias iniciarem dentro de um I. relatório suposto período de folgas, não significa interrupção ou supressão CARLOS ELI CHIARELLI, devidamente qualificado na inicial, destas. ajuizou demanda trabalhista em face de PETRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 314 anteriormente, observando as disposições do Ato Normativo Conjunto nº 008/2021 e tendo em vista que a justificativa da suspensão atende a supremacia do interesse público, evitando prejuízo à prestação jurisdicional na unidade de lotação. Do exposto, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 174/2022 - GSEC e estando em conson�

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 201 horas extras. Pelos registros de frequência, verifica-se que o réu promovia o Ao autor, portanto, caberia desconstituir tais documentos, contudo, cômputo das folgas a cada dia laborado, criando um sistema de não produziu prova em contrário e sequer apresentou demonstrativo registro quanto ao acúmulo de folgas na proporção de dias de diferenças devidas. lab