Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADV REQDO : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 34947 GO - NILVIA GOMES DA SILVA 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO DESPACHO : POR TODAS AS RAZOES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INIC IAL PARA, VIA DE CONSEQUE

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 IVA MANEJADA NA PECA MATRIZ PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, RECONHECER E DECLARAR O DOMINIO PLENO DA AUTORA MARIA ALVES DUTRA, JA INDIV IDUALIZADA NO FEITO, SOBRE O IMOVEL URBANO SITUADO NO LOTE 10, QU ADRA 17, N: 365, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, RESSALVADOS OS D IREITOS DE TERCEIROS EVENTUALMENTE NAO CITADOS PARA OS TERMOS DA PRESENTE QUIZILA. CONDENO OS SUPLICADOS AO P

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 TO PARCIAL PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, SANAR CONTRADICAO, DECOTAND O DA SENTENCA O PENULTIMO PARAGRAFO DE FL. 249, PASSANDO A CONSTA R O SEGUINTE: EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERENTE NAS CU STAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO NOS HONORARIOS ADVOCATICIOS , QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20 ,4DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MAIS, MA

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA : 26799 GO - CELSO MARCON 35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : POR TODAS AS RAZOES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO REVI SIONAL PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, CASO NAO ESTEJAM F

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA DESPACHO : EX EXPOSITIS, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EXARADOS NA ACAO REVI SIONAL, TENDO EM VISTA QUE AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUESTIONADAS NAO CONTRARIAM AS NORMAS VIGENTES NA ESPECIE. VIA DE CONSEQUENCIA REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 461/463 DA ACAO REVISIONAL. C ONDENO O AUTOR DA REFERIDA ACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 EX EXPOSITIS, JULGO EXTINTO OS CITADOS EMBARGOS DO DEVEDOR COM SU PEDANEO NA NORMA ESCULPIDA NO INCISO IV DO ARTIGO 267 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, E POR VIA DE CONSEQUENCIA, RATIFICA-SE A DECISA O PROFERIDA AS FLS. 18 DO FEITO EXECUTIVO E TODOS OS ATOS SUBSEQU ENTES A ELA. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES I

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AS PARTES DEVERAO OBS ERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECALCU LANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O INICIO PARA A APURACAO DO SA LDO DEVEDOR, FICANDO A REQUERENTE OBRIGADA AO PAGAMENTO DE EVENTU AIS DIFERENCAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERI DO OBRIGADO A DEVOLVER

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AUTOS NR. : 2479 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RODRIGO RODRIGUES SCALIA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : EX EXPOSITIS, JULGO IMPROCEDENTE A SUPLICA PROEMIAL, PARA VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARAR A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE M ERIT

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DOMINANTE O ENTENDIMENTO NO RESPECTIVO TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), VEICULADO EM SUMULA OU JUR ISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORIZADO, COM LASTRO NO CAPUT E 1-A DO ART 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO OU DAR PROVIMENTO DE PLANO AO RECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPI OS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE J

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 O PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, LIMITAR OS JUROS REMU NERATORIOS EM 24,12% (VINTE E QUATRO VIRGULA DOZE POR CENTO) AO A NO, DETERMINAR O EXPURGO DA CAPITALIZACAO DOS JUROS REMUNERATORIO S, EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICACAO DO SISTEMA DE AMO RTIZACAO CONSTANTE (SAC) E A SUBSTITUICAO DO INDICE DE CORRECAO M ONETARIA APLICADA PELO INPC, DETERMINAR O