Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 LOGO EM SEGUIDA, PARA VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXI MO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO E M ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO NAO HAVENDO RECOLHIMENTO N O PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DOS DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER PUBLIQUE -SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMO

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO S SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTIT UICAO FEDERAL, C/C ART 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09 , DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APOS O TRANSITO EM JULG ADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FO RUM CRIMINAL PARA CALCULO DAS MULTAS DEVIDAS PELOS ACUSADOS, INT

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELOS ACUSADOS, INTIMANDO-OS LOGO EM SEGUIDA PARA VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECO LHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REM ETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVI

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 L ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIANDOS NO ROL DOS CULPA DOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDE RAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTO RIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESS UAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COM ANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO S ENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CF, ART. 71 , 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO C

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 REVOGACAO DA D ETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, INC II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO I NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO D E IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM T RIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E 3, DO CODIGO D

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DE LIBERDADE DEIXO D E ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS , EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, IN C II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E E STATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS R ESPECTIVAS EXPEDICOES, EM

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 R EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 1 16/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO AS SEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FE ITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENT O, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEIXO D E ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS , EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, IN C II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E E STATISTICA E AO INSTITUTO

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DOS ACUSADOS DEIXO DE ORDENAR A INSE RCAO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA R EVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, INC II, DO CODI GO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 O FICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E A O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXP EDICOES