Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 A-SE, CONTUDO, QUE O ENTENDIMENTO ESPOSADO NA SENTENCA E CLARO NO SENTIDO DE QUE A INTERVENCAO JUDICIAL PARA CORRIGIR EVENTUAL ABU SIVIDADE NOS JUROS PACTUADOS, DEVE SER PAUTADA NO PROPRIO MERCADO , DE MODO QUE, O PARADIGMA HA DE SER A TAXA MEDIA PRATICADA NAS O PERACOES DA ESPECIE AO TEMPO DA FORMALIZACAO DA AVENCA. QUANTO A CAPITALIZACAO MENSAL, NOTA-SE AINDA, QUE A M

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 CONSIGNANTE : ELCIENE SOARES DE AGUIAR NASCIMENTO CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 29957 GO - ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA FRAN ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL/AGENCIA 2535/TRIBUNA L DE JUSTICA, PARA FORNECER O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIA L DE N. 040. 01.542.174-4.

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 SIGNATORIO, AMBOS COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269 , I, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGA A EMBARGANTE QUE HA NO DECIS UMOMISSAO, PUGNANDO, ASSIM, PELO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS. E O RE LATORIO. DECIDO. O RECURSO INTERPOSTO E PROPRIO E TEMPESTIVO, PRE ENCHENDO, POIS, OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE R ECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DELE CONHECO.

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 BRO DE 2014. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264596-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 3311 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRENER PEREIRA DE MELO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 28806 GO - PAULO ROBERTO SILVA BUENO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO CUM

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 AUTOS NR. : 4079 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MRT CONSIGNADO : BAAR ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR MARCIA RIB EIRO TRINDADE (F.138/143) EM FACE DA SENTE

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ONTIDA NA SENTENCA, ALEGANDO QUE NAO HOUVE PRONUNCIAMENTO ACERCA DA TAXA SELIC E ADUZINDO AINDA QUE NAO HOUVE PACTUACAO EXPRESSA D A CAPITALIZACAO MENSAL, DEVENDO A MESMA SER AFASTADA. NOTA-SE, CO NTUDO, QUE O ENTENDIMENTO ESPOSADO NA SENTENCA E CLARO NO SENTIDO DE QUE A INTERVENCAO JUDICIAL PARA CORRIGIR EVENTUAL ABUSIVIDADE NOS JUROS PACTUADOS, DEVE SER PAUTADA NO PR

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DICIONADA A EDICAO DE LEI COMPLEMENTAR. " NESSE DIAPASAO, A SUMUL A VINCULANTE N. 7 SOMENTE REFORCOU O POSICIONAMENTO JA PACIFICADO DO STF REFERENTE A APLICABILIDADE DO DISPOSITIVO QUE DISPUNHA SO BRE A LIMITACAO DA TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO. DESTARTE, A PARTIR DA EC 40/2003 E POSSIVEL A INTERVENCAO DO JUDICIARIO REVIS AO DOS JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS - CASO

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 RESENTAREM PROPOSTA DE ACORDO OU MANIFESTAREM A RESPEITO DAS PROV AS A SEREM PRODUZIDAS, ESPECIFICA-LAS E JUSTIFICA-LAS. A NAO MANI FESTACAO SERA ENTENDIDA COMO FALTA DE INTERESSE EM SE PRODUZIR NO VAS PROVAS, HAVENDO JULGAMENTO IMEDIATO DA LIDE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 03 DE JULHO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152226-93.2009.8.09.0051 (

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 INCIDENTES EM RELACOES INTERBANCARIAS DE CURTISSIMO PRAZO. RECURS O CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 450201-57.2009. 8.09.0011, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 6A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 22/11/2011, DJE 56 DE 23/01/2012)(GRIFEI) DESTARTE, A P ARTIR DA EC 40/2003 E POSSIVEL A INTERVENCAO DO JUDICIARIO PARA R EVISAO DOS JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS -

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 EITO PRIVADO COM A CRESCENTE INTERVENCAO DO ESTADO NAS RELACOES J URIDICAS ENTRE PARTICULARES. O NOVO CODIGO CIVIL, LEI N 10.406/02 , INCLUSIVE, AGASALHOU TAL TENDENCIA PREVENDO QUE "A LIBERDADE DE CONTRATAR SERA EXERCIDA EM RAZAO E NOS LIMITES DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO" (ART. 421). DOS JUROS REMUNERATORIOS NO CASO, AVALIA NDO O PEDIDO, CONSTATO QUE O AUTOR SE INSUR