Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 guias SD/CD e do carimbo de baixa na CTPS. DETERMINO à(o) Sr.(a) gerente ou responsável da agência da 977 - HUMBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO - MECANICA ROBERDONI FABRICACAO DE MAQUINAS DE VELAS DE PARAFINA LTDA - EPP Caixa Econômica Federal que, à vista desta decisão, efetue o pagamento à(o) favorecido(a) ou representante legal, da importância existente na conta vinculad

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. POSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO. PLEITO NÃO FORMULADO. REDUÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. COMPENSAÇÃO. PARÂMETROS. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 574.706/PR, posicionou-se no sentido da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, uma vez que o valor retido a título de ICMS não refletiria a riqueza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 EXEQTE : J.f.comércio e Transformações de Parafina Ltda Epp ADVOGADO : 73907/SP - Henrique Augusto Dias EXECTDO : A Daher & Cia Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000529-37.2019.8.26.0066 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Solange Marcia de Oliveira Siqueira ADVOGADO : 90020/SP - Orildo Alves Garcia HERDEIRO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 EXEQTE : J.f.comércio e Transformações de Parafina Ltda Epp ADVOGADO : 73907/SP - Henrique Augusto Dias EXECTDO : Mercantil de Cereais Rio Preto Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032966-90.2018.8.26.0576 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Eduardo Henrique Nogueira Veloso ADVOGADO : 61126/SP - Jaime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 EXEQTE : J.f.comércio e Transformações de Parafina Ltda Epp ADVOGADO : 73907/SP - Henrique Augusto Dias EXECTDO : A Daher & Cia Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000529-37.2019.8.26.0066 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Solange Marcia de Oliveira Siqueira ADVOGADO : 90020/SP - Orildo Alves Garcia HERDEIRO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQDO : Ml Serviços de Verificação Ltda-me VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056520-20.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Denise Benedita Alves ADVOGADO : 232726/SP - Juciene de Mello Machado REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056564-39.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 EXEQTE : J.f.comércio e Transformações de Parafina Ltda Epp ADVOGADO : 73907/SP - Henrique Augusto Dias EXECTDO : A Daher & Cia Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000529-37.2019.8.26.0066 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Solange Marcia de Oliveira Siqueira ADVOGADO : 90020/SP - Orildo Alves Garcia HERDEIRO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQDO : Ml Serviços de Verificação Ltda-me VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056520-20.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Denise Benedita Alves ADVOGADO : 232726/SP - Juciene de Mello Machado REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056564-39.201

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) 740 - JOSE GOMES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Justiça do Trabalho - 2ª Região - JOSE JAIME DE SOUZA - SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA Vara do Trabalho de Caieiras PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo nº 1000444-61.2015.5.02.0211 Justiça do Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Valter Cremonezi ADVOGADO : 282197/SP - Monica Aparecida Gonçalves VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025330-39.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edneia Pagnossi de Lima ADVOGADO : 214562/SP - Luciano Alex Filo REQDO :