28 resultados encontrados para parafuso de bloqueio - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1176 ferimentos. Em decorrência, foi atendido internado e submetido a cirurgia no Hospital Santa Elisa, nesta cidade, tendo sido diagnosticado fratura de mandíbula esquerda (conforme laudo médico). Para correção do membro, foi necessário a redução e fixação com placas e parafuso de bloqueio. Contudo, h
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 455 já que qualquer despesa extraordinária deve ser feita mediante prévia lei orçamentária, pleiteando a improcedência da ação. Saneador a fl. 49. É o relatório. Fundamento e decido. É de responsabilidade de todos os entes públicos federados, União, Estados e Municípios fornecerem, gratuitamente, trata
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 153 esta Oficiala de Justiça ter sido atendida no local pelo porteiro do prédio Emerson Rodrigues o qual informou que o réu mudouse do local há mais de seis anos junto com a empresa da qual era funcionário ndada sabendo informar sobre o seu atual paradeiro. Certifico mais que recolho o mandado à SDM para redistribuiç
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 454 melhor análise do E. Tribunal na oportunidade da apreciação do recurso. 2. Recebo a apelação apresentada pelos Estado e pelo Município no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII do CPC. 3. Às contra-razões. 4. Apresentadas as contra-razões pelo autor ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrég
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1176 ferimentos. Em decorrência, foi atendido internado e submetido a cirurgia no Hospital Santa Elisa, nesta cidade, tendo sido diagnosticado fratura de mandíbula esquerda (conforme laudo médico). Para correção do membro, foi necessário a redução e fixação com placas e parafuso de bloqueio. Contudo, h
Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 impugnando-se a negativa de cobertura, sob a alegação de que determinados procedimentos e materiais são desnecessários para o tratamento indicado. Decido. A tutela de urgência deve atender aos requisitos da probabilidade do direito e perigo de dano (art. 300, do NCPC). No caso em questão, apesar da bem lançada argumentação jurídica da parte autora, verifica-se divergência médica acerca de proce
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1355 por genéricos ou similares com o mesmo princípio ativo, sob pena de multa cominatória diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de alçada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sem prejuízo da adoção de outras medidas necessárias para tornar efetiva a tutela, nos termos do art. 461, §
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 567 de medicamentos associados a tratamento quimioterápico, não prevalece a negativa de cobertura das drogas, sob pena de se colocar em risco o objeto do contrato, ou seja, a preservação da saúde do usuário”. À vista de tantos julgamentos semelhantes, o nosso E. Tribunal de Justiça também pacificou o entendimento at
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3614 de 5 UFESPs). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o valor da execução será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se na forma
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 395 impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido: (...) para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em face do imóvel familiar”. Neste sentido a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Exec