Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5496 da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1913 QUARTUCCI (OAB 162579/SP) Processo 1003262-33.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Fica o interessado intimado a providenciar o recolhimento das custas para a(s) pesquisa(s) requerida(s) (Guia do Fundo Especial de Desp. Tribunal de Justi�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 452 Juizado Especial Cível - Saúde - REQUERENTE: Luzia Lima Pereira - Sendo assim, defiro o pedido de tutela de urgência veiculado na inicial e em suas emendas, determinando à parte requerida que, em até 24 horas, autorize a realização do exame reclamado na inicial prescrito à parte autora. A determinação deverá ser cumprida exclusivamente perante a rede conveniada de pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2833 196 ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 0730390-14.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Benedita Sebastiana de Farias - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o RECURSO INOMINADO interposto às fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 185 RELAÇÃO Nº 0679/2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000015-07.2018.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Paciente / Vaga Hospitalar - Oncologia - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas e outro - Em razão do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2779 218 descumprimento no que tange a não suspensão dos descontos. No que concerne à incidência de limitação, embora reiteradamente tenha defendido sua inaplicabilidade, a fim de evitar estímulo à desídia da parte, in casu, não merece retoque o decisum neste ponto, porquanto o magistrado a quo já fixou limitação de sua i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4203 edifica um malefício na qualidade da prestação jurisdicional e na contrapartida da própria razão de ser do processo”, uma vez que por ele se obtém “o custo zero da demanda e o risco esvaziado de um julgamento de improcedência” (in: “Gratuidade Processual Prejudica Qualidade da Justiça”, Des. Carlos He

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4203 edifica um malefício na qualidade da prestação jurisdicional e na contrapartida da própria razão de ser do processo”, uma vez que por ele se obtém “o custo zero da demanda e o risco esvaziado de um julgamento de improcedência” (in: “Gratuidade Processual Prejudica Qualidade da Justiça”, Des. Carlos He

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 2856 quanto ao dano material, consubstanciado no conserto do veículo devido a uma colisão e aluguel de garagem, não procede o pedido, tendo em vista que como proprietário do veículo esta sujeito a acidentes e deve arcar com os gastos relativos ao veiculo. Assim, e ainda por não observar lesão a interesses de natureza extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1177 85/86: O Município informou que possui toda a estrutura e quadro profissional médico para a realização da cirurgia. A autora sustenta que, em consulta com o Dr. Enrico, médico do Município ele teria informado que não iria operar conforme a prescrição médica da autora. Esse documento não foi juntado