Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 354 RAQUI-MEDULAR) VEÍCULO CONDUZIDO POR TERCEIRA PESSOA, EM BENEFÍCIO DO DEFICIENTE POSSIBILIDADE O ARTIGO 111, II, DO CTN NÃO PODE SER INTERPRETADO DE FORMA LITERAL, MAS DE MANEIRA LÓGICO-SISTEMÁTICA EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, NÃO SE LIMITANDO O BENEFÍCIO FISCAL À PESSOA COM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1177 85/86: O Município informou que possui toda a estrutura e quadro profissional médico para a realização da cirurgia. A autora sustenta que, em consulta com o Dr. Enrico, médico do Município ele teria informado que não iria operar conforme a prescrição médica da autora. Esse documento não foi juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 643 que manipulam ou que lhes são apresentados. Na hipótese dos autos, assim não agiu a requerida, permitindo que terceiro, mediante a utilização de documentos falsos, se é que foram apresentados por terceiro se fazendo passar pelo autor, celebrasse com ela contrato de telefonia. No que diz respeito à pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2121 o feito. 2. Para norteamento e para a análise sobre a possibilidade do julgamento antecipado da lide [artigo 328 do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 3. No mesmo momento process

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 37 GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo nº 011/2021 – GAPE/ PE. Pregão Eletrônico nº 08/2021. Serviço. Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de reparos nas instalações do GAPE-PE. Após o processamento do Pregão Eletrônico nº 08/2021, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: Lote único: ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES EDIFICI

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 3º TA AO CT nº 102/2021. Contratada: Mayara Matias de Oliveira. CPF: 086.969.904-04. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.634,84. Vigência: 23/03/2022 à 22/09/2022. 3º TA AO CT nº 071/2021. Contratada: Suely de Meneses Santos. CPF: 686.005.344-53. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.045,00. Vigência: 24/03/2022 à 23/09/2022. 3º TA AO CT nº 070/2021. Contratada: Marluce Rodrigues Calado. CPF: 431.202.454-53. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.045,00. Vigência: