Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ____________________________________________ DR. MARCELO CELESTIN O - PROMOTOR DE JUSTICA _________________________________________ _________________ DR. JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO OAB/GO 3188 DEFENSOR _______________________________________________________ __ JOSUEL SECUNDO PLATERO ACUSADO AUTOS N 42/13 PROTOCOLO 2010044 92091 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. PELO SISTEMA ACUSATORIO, EM RELACAO AOS ACUSADOS IGOR AL VES DE JESUS E ELVIS PRESLEY DE JESUS ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL , NO CRIME DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI 11343/06 HA A ABSORCAO PELO CRIME DO ARTIGO 33, LOGO A ABSOLVICAO SE IMPOE. TAMBEM PELO SIST EMA ACUSATORIO EM RELACAO AO ACUSADO IGOR A

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1214 o valor da causa. 10% de tais honorários poderão ser cobrados, desde já, da parte Autora e o restante deverá ser executado Vistos. com observância do disposto no art. 791-A, paragrafo quarto Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo da CLT, ante a concessão parcial da Justiça Gratuita. reclamante. Forma de liquidação, dedução, corre

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ANTE DA CONFISSAO DIMINUO DOIS ANOS PARA CHEGAR A PENA CONCRETA D E OITO ANOS. NA TERCEIRA FASE, RECONHECO A CAUSA DE DIMINUICAO DA PENA DO ART. 33 PARAGRAFO QUARTO POR SER A ACUSADA PRIMARIO, TER BONS ANTECEDENTES E NAO TER PARTICIPACAO EM ORGANIZACAO CRIMINOS A. NESTES TERMOS DIMINUO PELA METADE, QUATRO ANOS DA PENA PARA CH EGAR A UMA PENA CONCRETA DE QUATRO ANOS EM RE

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 BLICO NAO RECORREU DA SENTENCA CONDENATORIA, APENAS DO ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, O SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA PODE REESTABELECER A PENA DE 04 ANOS E 02 MESES IMPOSTA NA SENTENCA DE 1 GRAU. CASO ISTO OCORRA, A PRESCRICAO OCO RRERA SOMENTE EM 31/07/2018 (PELA MENORIDADE). DESTA FORMA, EM RA ZAO DOS AUTOS AINDA ESTAREM AGUARDANDO RECURS

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 EM RELACAO A AUTORIA, OBSERVO QUE OS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS DEM ONSTRAM QUE HOUVE UMA LIGACAO PARA O CELULAR DA ACUSADA. HOUVE A CONFISSAO DA ACUSADA. NAO HA COMO DESCARACTERIZAR OS DEPOIMENTOS COLHIDOS PERANTE O CONTRADITORIO. RECONHECO A AUTORIA DO CRIME. N AO HA EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE OU DE ILICITUDE PRESENTES. RES TA BIANCA PEREIRA DE SOUZA CONDENADA NO ART.

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 RT. 33 PARAGRAFO QUARTO POR SER O ACUSADO PRIMARIO, TER BONS ANTE CEDENTES E NAO TER PARTICIPACAO EM ORGANIZACAO CRIMINOSA. NESTES TERMOS CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA (MAI S DE 33 QUILOS DE MACONHA E 400 GRAMAS DE COCAINA) SAIO DA DIMINU ICAO MAXIMA DE 2/3 PARA DIMINUIR DA PENA PARA CHEGAR A UMA PENA C ONCRETA DE 02 ANOS E 06 MESES EM REGIME ABERT

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 FASE, RECONHECO A CAUSA DE DIMIN UICAO DA PENA DO ART 33 PARAGRAFO QUARTO POR SER O ACUSADO PRIMA RIO, TER BONS ANTECEDENTES E NAO TER PARTICIPACAO EM ORGANIZACAO CRIMINOSA NESTES TERMOS DIMINUO TRES ANOS DA PENA PARA CHEGAR A UMA PENA CONCRETA DE DOIS ANOS EM REGIME ABERTO O QUAL SUBSTITUO NA APLICACAO DE PENAS SUBSTITUTIVA NA SUA MODALIDADE NA PRESTACAO DE SERVICAO A

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 172154-12.2010.8.09.0175 : 677 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE MARINEIDE DE FATIMA MORAES MOREIRA ACUSADO : CLEBER BENTO DE ARAUJO ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201001721548 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, I

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 43624-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMARCIO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 188/15 PRO TOCOLO 201500436245 ACUSADO: EDMARCIO ALVES VITIMA: SAUDE PUBLICA DEFENSOR: DR. THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA OAB