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paragrafo unico do codi - Página 5

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505 resultados encontrados para paragrafo unico do codi - data: 26/08/2025

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TJGO 02/08/2017 - Pág. 1668 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AUTOS NR. : 2062 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLEDSON PEREIRA SOARES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 24658 GO - DANIEL PLAZZI GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 200703140412 INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DOS CALCULOS REAL IZADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL AS FLS. 175/177

TJGO 02/08/2017 - Pág. 1670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 321, PARAGRAFO UNICO DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E POR CONSEQUENC IA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA AUTORA, OBSERVANDO-SE POREM O ARTIGO 12 DA LEI N 1060/50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O

TJGO 11/10/2017 - Pág. 166 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 INDICIADO VITIMA : CASSIO LUCIANO RODRIGUES : SARAH RACHEL SILVA ANDRADE ISLA OLIVEIRA FRANCISCO DE BESSA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201701540155 O RECEB IMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PR ECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOT IFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRA

TJGO 04/03/2016 - Pág. 312 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 36752-68.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALESSANDRA PIRES PEREIRA DOS ANJOS ADV REQTE : 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, FO RMULADO POR ALESSANDRA PIRES PEREIRA DOS ANJOS, E MANTENHO A DECI SAO EXARADA NOS AUTOS DE N 2

TJGO 15/02/2016 - Pág. 1664 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VITIMA INDICIADO : JOAO PEREIRA DE GODOI : JOSE MILTON DE FREITAS RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA LIMA DESPACHO : FICA ADVERTIDO AO BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQU ER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TER MO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO,

TJGO 01/06/2016 - Pág. 1083 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 LEMENTARES, TAL COMO DETERMINADO AS FLS. 28, 52, 71 E 82, SOB PEN A DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, PARAGRAFO UNICO, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE NO DJE. CUMPRA-SE. C IDADE OCIDENTAL, 26 DE ABRIL DE 2016. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 38051-67.2011.8.09.0164 : 85 : INVENTARIO : JA

TJGO 07/05/2015 - Pág. 326 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 300214-83.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MAISA VASCONSELOS PIQUI INDICIADO : MARCOS DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201403002147 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA/DOCUMENTOS PENDENTES NO SISTEMA. CUMPRA -SE. ANAPOLIS, 29/04/2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREI TO

TJGO 23/07/2018 - Pág. 1290 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 376111-05.2013.8.09.0087 1037 ACAO PENAL SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA JOAO BATISTA FERREIRA 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA 38157 GO - RENATO LOPES DA SILVA 42066 GO - DOMINGOS PASCOAL DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ESTA RAZAO, EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A DECISA O DE PRONU

TJGO 25/06/2019 - Pág. 278 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NA PECA INIC IAL NO PRAZO DE 10 DIAS EM SEGUIDA, APOS AS INFORMA COES SEREM PR ESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA, OUCA-SE O MINISTER IO PUBLICO AP OS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS INTIMEM-SE GOIANIA , 19 06 2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56657-32.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : DENUNCIA REU : RAFAEL DE MORAIS OLIVEIRA VITIMA : ANIM

TJGO 01/03/2016 - Pág. 1850 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 IS DA REMUNERACAO BASICA, A PARTIR DA DATA EM QUE DEVERIA TER SID O REALIZADO CADA PAGAMENTO, E COM ACRESCIMO DE JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, ESTES DESDE A CITACAO. EM RAZAO DA SUCUMBE NCIA CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), CON SOANTE PRECONIZAM OS ARTIGOS 20, 4 E 21, PAR

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