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paragrafo unico do cpc - Página 14

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10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do cpc - data: 11/08/2025

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  • Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
    06/02/2013

Processos encontrados


TRF3 11/04/2016 - Pág. 5 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA CC-SP 18918 0024135-66.2014.4.03.0000 00118087820124036105 INCID. : 19 - AGRAVO ART.120,PARAGRAFO UNICO, Do CPC RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : SUPERMERCADO PAULINIA LTDA ADV : SP231426 AMANDA LOPES DIAZ PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP223047 ANDRE EDUARDO SAMPAIO SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS>5ª SSJ>SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A PRIMEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

TJCE 31/10/2013 - Pág. 453 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 453 CONSTA, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO DO CPC E, POR CONSEGUINTE, COM RESPALDO NO ART. 267, INCISO VIII DESSE MESMO CODEX PROCEDIMENTAL, DECLARO A EXTINÇAO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DO MERITO, ORDENANDO A BAIXA E/OU ANOTAÇOES DE PRAXE NA DISTRIBUIÇAO. AUTO

TJGO 09/05/2016 - Pág. 805 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ERIMENTO DA PETICAO INICIAL(ART. 321, PARAGRAFO UNICO, DO CPC). S ALIENTO AO REQUERENTE, QUE ESTE "EQUIVOCO" ESTA SENDO COMETIDO EM VARIAS DAS ACOES PROPOSTAS PERANTE ESTE JUIZO, SENDO ASSIM, ORIE NTO PARA QUE TOME MAIS CAUTELA NO MOMENTO DE GERAR A GUIA DE CUST AS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA LITIGANCIA DE MA-FE. APOS, VENHAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAR O PED

TJGO 19/04/2016 - Pág. 915 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NEFICIO PLEITEADO; DEVERA, AINDA, APRESENTAR COPIA DA REFERIDA PE TICAO DE EMENDA, PARA COMPLEMENTACAO DA CONTRAFE, SOB PENA DE IND EFERIMENTO (ART. 321, PARAGRAFO UNICO, DO CPC/15). FORMOSA, 12 DE ABRIL DE 2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114797-69.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : JORDANA DORNELAS DE FARIAS

TJGO 16/12/2016 - Pág. 4005 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 214941-27.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DIONEIDE MOREIRA MACHADO EXECUTADO : MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO ADV EXEQTE : 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS ADV EXECDO : 18773 GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, OBSERVADAS AS EXIGENCIAS PRECONIZADAS NA LEGISLACAO EM VIGENCIA E ATENDIDOS OS INTERESSES DAS PARTES, H

TJGO 16/12/2016 - Pág. 4032 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 FEITO ATE A DATA DO ADIMPLEMENTO NOTICIADO NO ACORDO EM TESTILHA . DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSAO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF ESTAREM INTERESSE NO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO), CONFORME A DIS POSICAO DO ART. 792, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. APOS O TRANSCURSO D O PRAZO ACIMA E NADA SENDO REQUERIDO, E DIANTE DA RENUNCIA AO PRA ZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CA

TJGO 22/11/2016 - Pág. 342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 200, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, REVOGANDO A LIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PENDENTES, SE HO

TJGO 18/09/2015 - Pág. 2761 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DECISAO CONFORME TERMO DE AUDIENCIA FL. 78, NOMEIO O DR. SALVINO ALISON DE ALMEIDA GONCALVES, CRM/GO 17686, QUE DEVERA SER INTIMAD O, PARA AGENDAMENTO DE NOVA PERICIA. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTO RA PARA COMPARECER AO LOCAL, DATA E HORARIO DESIGNADOS. FICAM AS PARTES DESDE LOGO INTIMADAS PARA, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E

TJGO 09/12/2016 - Pág. 2624 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ADV EXEQTE : 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS ADV EXECDO : 18773 GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, OBSERVADAS AS EXIGENCIAS PRECONIZADAS NA LEGISLACAO EM VIGENCIA E ATENDIDOS OS INTERESSES DAS PARTES, HOMOLOGO POR SE NTENCA O ACORDO ENTABULADO NOS PRESENTES AUTOS PARA QUE SURTA SEU S JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DE CONSEGUINTE, SUSPENDO O PRESENTE FEITO

TJGO 09/12/2016 - Pág. 2625 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANA CAROLINA DE SOUZA EXECUTADO : MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO ADV EXEQTE : 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS DESPACHO : DESTA FORMA, OBSERVADAS AS EXIGENCIAS PRECONIZADAS NA LEGISLACAO EM VIGENCIA E ATENDIDOS OS INTERESSES DAS PARTES, HOMOLOGO POR SE NTENCA O ACORDO ENTABULADO NOS PRESENTES AUTOS PARA QUE SURTA SEU S JURIDICOS

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