10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do cpc - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 VER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS L EGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS . SOBRE O TEMA, O TRIBUNAL DE JUSTICA DE G OIAS TEM JURISPRUDENCIA FIRMA NO SENTIDO DE QUE, APESAR DA PRESUN CAO RELATIVA, HA A NECESSIDADE DE COMPROVACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 OBJETO DE EXECUCAO. IN CASU, EM ANALISE DA PLANILHA DE FLS. 09 D OS AUTOS EM APENSO, A PARTE EXEQUENTE/EMBARGADA (MARIA REGINA) PL EITEIA O RECEBIMENTO DE VERBAS REFERENTES AOS ANOS DE 2000 A JUNH O DE 2003, RAZAO PELA QUAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA, O SEU PLEITO ENCONTRA-SE ABARCADO PELA PRESCRICAO. PELO EXPOSTO, JU LGO EXTINTO OS PROCESSOS COM RESOLUCAO DE ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/10/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DO TER SIDO ASSINADO PELOS PROCURADORES DOS INTERESSADOS, NAO FOI SE QUER JUNTADO AOS AUTOS PROCURACAO EM NOME DA GENITORA, TORNAN DO INEFICAZ A ASSINATURA DA ADVOGADA QUE A REPRESENTA, E SE TRATA NDO DE POSSIVEL REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, TAMBEM NA O EXISTE DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA EM NOME DA INTERESSADA. C OM RELACAO AO REQUERIMENTO DE HOMOLOGACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 307229-11.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ENEDINO FERREIRA SANTANA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29918 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEME NTAR A PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA ALVES DE SOUSA VILELA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 CADA LITIGANTE, BEM COMO FICARA EXCLUIDO DA PARTILHA, O SEGUINTE BEM: 01 (UM) LOTE DE TERRAS PARA CONSTRUCAO E MAIS UMA CADA DE AREA CONSTRUIDA DE 92M E UM BARRACAO DE 78,00 M, SITUADO A RUA PV 19, QUADRA 28, LOTE 03, BAIRRO DOM MIGUEL, RI O VERDE GO, UMA VEZ QUE O REFERIDO IMOVEL TRATA-SE DE DOACAO A UM DOS CONIVENTES, SRA ILMA APARECIDA, NA CONSTANCIA DA UNIAO ESTA VEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JESSICA PEDRO DA SILVEIRA CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RICARDO LUIZ NICOLI =========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DO BEM, CONFORME CERTIDAO DE MATRICULA DE FLS.23, O QUE TORNA CO MO DONO DO BEM, E LEGITIMO PARA ACAO DE USUCAPIAO. ADEMAIS, APESA R DA REQUERIDA ALICE INDICAR UM POSSIVEL RESPONSAVEL PELO IMOVEL, CONFORME DISPOE O ART.338 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O AUTOR N ADA PLEITEOU QUANTO A SUBSTITUICAO, RAZAO PELA QUAL DEVE PROSSEGU IR A ACAO EM DESFAVOR DO AUTOR. DESTARTE, RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 238589-49.2010.8.09.0051 1606 DEPOSITO BANCO DO BRASIL S/A CARLOS ANTONIO CAETANO JUNIOR 24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO 84802 RJ - FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES 11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO 16662 MS - KAMILA GRUBERT DE DEUS BEZERRA 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI DESPACHO