512 resultados encontrados para paragrafo unico. nao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ENDERA DA VERIFICACAO DA CONDICAO DE INCAPACIDADE MEDIANTE EXAME MEDICO - PERICIAL A CARGO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PODENDO O SEGURA DO, AS SUAS EXPENSAS, FAZER-SE ACOMPANHAR DE MEDICO DE SUA CONFIA NCA. 2 A DOENCA OU LESAO DE QUE O SEGURADO JA ERA PORTADOR AO FIL IAR-SE AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL NAO LHE CONFERIRA DI REITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SALV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 . INTIME-SE O SUPOSTO AUTOR DO FATO PARA COMPARECIMENTO PESSOAL, OBSERVANDO O ENDERECO FORNECIDO A FL. 72 . ADVIRTA-SE QUE O DEMAN DADO(A) DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO(A), SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A). INTIME-SE O MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 198277-57.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 VITIMA : SENIR JOSE LEITE MOREIRA ADV ACUS : 49473 GO - JOSE BALTAZAR REMIGIO MORREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201500534026 DESPACHO TENDO EM VISTA A SUPERVENIENCIA DE LAUDO MEDICO PERICIAL CONCLUINDO PELA INIMPUTABILIDADE DO ACUS ADO, BEM COMO CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 415, IV E PARAGRA FO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 1 . ABRA-SE VISTA A DEFESA E ACUSACAO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 502185-25.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RUI PAIXAO DIAS PEREIRA OFENDIDO : CARLOS AUGUSTO IDELFONSO PEREIRA ADV AUT FATO : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA ADV OF :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PESTALOZZI DE GOIANIA-GO. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE FEVEREIRO DE 2018 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434184-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCINALDO SOUSA DA SILVA VITIMA : MILTON BARBOSA DA COSTA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 56, POR ESTA RAZAO DETERMINO NOVAMENTE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 502769-53.2009.8.09.0010 ( 200905027692 ) AUTOS NR. : 41 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : LEANDRO CAMILO LEAO ADV AUT FATO : 12437 GO - MARA REGINA DE ARAUJO DESPACHO : CONSIDERANDO CERTIDAO DE FOLHA RETRO, BEM COMO O FATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ADV REQDO : 23099 GO - WESLEY CAETANO DA SILVA DESPACHO : PORTARIA 001/2008: ARTIGO 1º - INTIME-SE O ADVOGADO(A) PARA A DEVOLUCAO DESTES AUTOS, EM 03 (TRêS) DIAS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM CARGA FORA DO PRAZO. PARAGRAFO UNICO: NAO SENDO FEITA A A DEVOLUCAO NO PRAZO DO ARTIGO SUPRA, SEJA EXPEDIDO MANDADO DE EXIBICAO E ENTREGA DOS AUTOS, DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 EMPRE QUE HOUVER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DEFINITIVA.ASSIM, MESM O FRUSTRADA A INTIMACAO PESSOAL A QUE ALUDE O ART. 267, 1, DO CPC , POR NAO TER SIDO A PARTE LOCALIZADA NO ENDERECO FORNECIDO, E TE NDO HAVIDO A INTIMACAO DE SEU PATRONO VIA PUBLICACAO NO DJE, AFIG URA-SE POSSIVEL A EXTINCAO DO FEITO EM FACE DO ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. (ACORDAO N. 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 14). ART. 5 SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA, DIRET A OU A CONVERTIDA NA FORMA DO ART. 4, OU , SE FOR O CASO AO EXECU TIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO. (REDACAO DAD A PELA LEI N 13.043, DE 2014). PARAGRAFO UNICO. NAO SE APLICA A A LIENACAO FIDUCIARIA O DISPOSTO NOS INCISOS