Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83 RÉU ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ MAXIMIANO GOMES Fundamentação DESPACHO 1 - Atribuindo Força Jurídica de ALVARÁ JUDICIAL 101/2020, ao presente despacho, determino que o senhor gerente da CAIXA PODER JUDICIÁRIO ECONÔMICA FEDERAL, Agência nº 4099, ou quem suas vezes JUSTIÇA DO TRABAL

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 14º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0805678-76.2017.8.15.0000. Embargantes: Carlos Américo Pereira de Oliveira e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Andrade, OAB/PB 16.791). Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 a questão da segurança jurídica. Somos um escritório especializado na matéria de direito do petróleo, óleo, gás e royalties. O nosso escritório vem atuando, há anos, com essa matéria em diversos Estados da Federação, para diversos Municípios. Apenas aqui na Paraíba, esse escritório sofreu uma representação do Tribunal de Contas, aleg

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 433 setembro de 2010 a julho de 2012. juntou aos autos comprovantes de arrecadação em reforço às alegações. Notificado para se manifestar acerca das impugnações o perito apresentou seus esclarecimentos (id. 877349a). INTIMAÇÃO É o relatório. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4dd223 II – FUNDAMENTAÇÃO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC DADOS PB GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) SILVIO DIOGO MACIEIRA FARIAS(OAB: 26955/PB) JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA(OAB: 26216/PB) TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA(OAB: 19533/

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO PERITO MARCELO MARQUES LOPES(OAB: 47474/RJ) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR 299 empresa, não sendo possível o pagamento em duplicidade da referida contribuição. Juntou guias DARF’s para comprovação do alegado. Reconhece como incontroverso o valor de R$ 20.240,11 Intimado(s)/Citado(s): (vinte mil duzentos e quarenta reais e onze centavos). - IGOR RIBEIRO B

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO SILVIO DIOGO MACIEIRA FARIAS(OAB: 26955/PB) JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA(OAB: 26216/PB) TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA(OAB: 19533/PB) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV LUCAS DOS REIS MONTENEGRO(OAB: 186224/RJ) CARLOS FILIPE COLICIGNO(OAB: 137652/RJ) MARCELO MARQUES LOPES(OAB:

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 EDITAL DE VACÂNCIA No 32/2021 - 3a VARA CÍVEL - DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3a ENTRÂNCIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Em cumprimento à Resolução n.o 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando que a alternância dos critérios

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA:11/12/2019 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806834-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Inácio da Costa e Maurício Emiliano Cândido. Advogado(s): Fabrí

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 10 PRECATÓRIO Nº 4000907-83.2018.815.0000. CREDOR(A): MARICÉLIA FALCÃO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689) E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DO DES. FREDERICO DA NÓBREGA COUTINHO PRECATÓRIO Nº 4000732-89.2018.815.0000. CREDOR(A): MARIA LÚCIA VILAR CORREIA LIMA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO C