Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2030 VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1011539-05.2016.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ailton de Oliveira Campos ADVOGADO : 39442/SP - Jose Claudio Costa REQDO : Cláudio Pires dos Santos VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1011540-87.2016.8.26.0577 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO REQTE : B.V. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2862 REQDO : Fazenda Pública Estadual VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003934-29.2016.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luiz Adolfo Belekevicius EXECTDA : Edilene Aparecida Ferreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003476-92.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 2300 PROCESSO :1003659-61.2016.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eduarda Fernanda Constantino ADVOGADO : 277629/SP - Denise Rodrigues da Silva REQDO : SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE CRUZEIRO - SAAE VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003660-46.2016.8.26.0156 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2736 EXECTDA : Renato Correia Ribeiro VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0500727-33.2014.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estância Turística de Guaratingueta ADVOGADO : 120000/SP - Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite EXECTDA : Neusa Maria Ferreira Reis VARA:SEF - SETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3405 pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para manifestar(em)-se acerca dos resultados negativos às pesquisas efetuadas. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP) Processo 1001721-33.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1205 Superior da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste Juízo.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermediário de representante, por meio de procuração especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4137 dias (CPC, art. 679), consignando-se que, não sendo o pedido contestado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (CPC, arts. 307, c.c. arts. 334).Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA BARBOSA (OAB 331633/SP), RITA DE CASSIA FRANCA RANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2002 benefício. O cumprimento de sentença tramitará em apartado, recebendo numeração própria, devendo o processo principal ser encaminhado ao arquivo definitivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.ATENÇÃO:Ocadastramento do incidente de cumprimento de sentença deverá ocorrerapenas uma vez, quando ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1741 9000799-75.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Teixeira - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 9000868-10.2016.8.26.0050 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3298 encontro ao princípio do nullum crimen, nulla poena sine praevia lege, pois prevê uma conduta inespecífica (“que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte”). Lado outro, não socorre o magistrado, o fato de que a lei fala em alerta da parte e mesmo assim manutenç