158 resultados encontrados para parametros para aferir - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 , CONSIDERO-O PRIMARIO, PORTANTO, FICA A PENA, NESSE ESTAGIO INTE RMEDIARIO, NO PATAMAR DE 4 (QUATRO) ANOS E 3 (TRES ) MESES E 60 ( SESSENTA) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO ATUALMENT E VIGENTE, ANTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PARA AFERIR COM SEGURANC A SUA CAPACIDADE ECONOMICA. EM RAZAO DO CRIME TER SIDO COMETIDO C OM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E MEDIANTE CONC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, GERAIS OU ESPECIAIS, A FAVOR OU CONTRA O ACUSADO. A PENA DEFINITIVAMENTE ESTACIONADA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E MAIS 40 (QUARENTA) DIAS-MUL TA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO ATUALMENTE VIGENTE, ANTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PARA AFERIR COM SEGURAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RAZAO DE 1/30 DO SALARIO MINIMO ATUALMENTE VIGENTE, ANTE A AUSENC IA DE PARAMETROS PARA AFERIR COM SEGURANCA SUA CAPACIDADE ECONOMI CA, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUAN TES OU AGRAVANTES, OU AINDA QUALQUER CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DE PENA. II DO DELITO PREVISTO NO ART. 35, CAPUT, DA LEI 11.34 3/2006: CULPABILIDADE: NORMAL AO TIPO PENAL;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NTES, JA QUE FOI RECUPERADO APENAS A TELEVISAO FURTADA; COMPORTAM ENTO DA VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO DE QUALQUER MODO. TUD O ANALISADO, FIXO A PENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES D E RECLUSAO E 40 DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO ATU ALMENTE VIGENTE, ANTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PARA AFERIR COM SE GURANCA SUA CAPACIDADE ECONOMICA, A QUAL T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 REQUERENTE REQUERIDO : TUANNY ROBERTA BELOTI : MB ENGEMHARIA SPE 022 S/A BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS S/A ADV REQTE : 36235 GO - FABRICIO BORGES MACHADO 34647 GO - FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROC. 201503673116 FORMATACAO DOS AUTOS CONFORME ITEM 23 DAS INST RUCOES A ESCRIVANIA - FL. 49 DESCENTRALIZADA. ................... .. NINGUEM MELHOR Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ===============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ADV CONSGTE : 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES 37391 GO - EDSON RIBEIRO FILHO DESPACHO : PROC. 201504249644 NINGUEM MELHOR QUE O OFENDIDO PARA DETERMINAR A MEDIDA DA COMPENSACAO QUE TEM POR SATISFATORIA ANTE A OFENSA SO FRIDA. ADEMAIS, A OMISSAO DESSA MEDIDA E, ALEM DE EXPLICITA BURLA AO DEVER DE RECOLHER PREPARO DE ACORDO COM O VALOR DA CAUSA, DEI XAR AO LIVRE AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICA. PROCEDA-SE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, OBSERVAN DO-SE AS CAUTELAS DA LEI. CUSTAS EX LEGE. COM O TRANSITO EM JULGA DO DA PRESENTE SENTENCA: LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPAD OS; PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES PERTINENTES, INCLUSIVE A JUSTICA ELEITORAL E AO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO; ALIMENTEM O SIN IC COM OS DADOS DA CONDENACAO; PROCEDA-SE AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AFERIR COM SEGURANCA SUA CAPACIDADE ECONOMICA, A QUAL TORNO DEFI NITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU AINDA QUALQUER CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. EM RELACA O AO CRIME PREVISTO NO ART. 171, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: PLENAMENTE IMPUTAVEL, POIS AGIU C OM DOLO E TINHA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ALEM DE CAPACIDADE PARA SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIM ENTO, SENDO-LHE PERFEITAMENTE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA; ANTECEDEN TES: SAO BONS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 102. CONDUTA SOCIAL: NOR MAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, CONSIDERANDO SEU GRAU DE INSTRUCAO E CLASSE SOCIAL; PERSONALIDADE: NAO HA PARAMETROS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA AFERI-LA COM SEGURANCA, RAZAO PEL