Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 631 49.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Associação - A.V.A.R. - Vistos. I) Fls. 115. Diante do silêncio da parte exequente,, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. I) Fls. 121/122. Nada a prover, diante da certidão a fl. 123. II) As custas j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1611 à apuração dos fundamentos de fato e de direito que amparam a decisão da Administração Pública. Ainda que as cópias que instruem a petição inicial não correspondam à integralidade do(s) procedimento(s) administrativo(s), é fato que, ao menos para o recebimento da petição inicial e para a apreciação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3618 S/A - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), para pagamento em três (03) dias úteis, contados da citação, ou oferecimento de embargos em quinze (15) dias úteis, contando-se este último prazo a partir da juntada do mandado ao processo, independentemente de penhora. 2. Não sendo efetuado o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1763 oferta de defesa, no prazo de três dias. A parte exequente deverá apresentar, no prazo de cinco dias, a minuta do edital, enviando-o para o endereço eletrônico: [email protected]. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, § 1º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSE CRISTINA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1798 sob a responsabilidade do farmacêutico ou químico responsável, quando se tratar de indústria farmoquímica” (g.n.). Todavia, referido artigo 67 exige a responsabilidade do farmacêutico ou químico responsável, quando se tratar de indústria farmoquímica, que não é o caso, por se tratar de dispensár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1332 especificada como”cumprimento de sentença”(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1069 CPC). Intime-se. - ADV: RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA (OAB 308552/SP) Processo 0001632-58.2022.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) - Habilitação de Crédito - Coisas - Regina Maria Antonio - - Ermelinda Maria Antonio - - Leonor dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1136 consumidor, à razão máxima de 50% (cinquenta por cento) do valor das despesas, nos casos de internação superior a 30 (trinta) dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos, preservada a manutenção do equilíbrio financeiro (Tema 1032 REsp 1809486-SP, 2ª Seção, rel. Min. Marco Buzzi, j. 09/12/2020; REsp 1755866

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2108 execução. Cite-se, pois, a parte exequente, ora embargada para contestar, em 15 (quinze) dias úteis, sob as penas dos arts. 344 do CPC. Anote-se o nome dos advogados cadastrados na ação principal (Execução) para receberem intimação pelo DJE nestes autos. A citação poderá ser efetuada na pessoa do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2690 Nascimento Lagoa - - Bruno Pereira Lagoa - - Guilherme Pereira Lagoa - - Anderson Pereira Lagoa - Vistos. Recebo a petição de fls. 85/85 e documentos como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa (R$214.017,00). Ante a juntada do documento de fls. 95, o feito tramitará com prioridade. Providencie a