Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 124 encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 128, Apelação Cível nº 0700535-11.2020.8.02.0015, de Joaquim Gomes, Agravante: Maria das Graças Vilela da Silva. Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Agravado: Banco Panamericano S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 912 Cível 1041918-12.2017.8.26.0053; Relator (a):Marcelo Benacchio; Órgão Julgador: 5ª Turma - Fazenda Pública; Foro Central Fazenda Pública/Acidentes -4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Data do Julgamento: 28/03/2018; Data de Registro: 28/03/2018) Aberta a discussão sobre a legitimidade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 2373 tendo em conseqüência reduzida sua capacidade laborativa, razão pela qual pleiteia os benefícios acidentários. Com a inicial de fls. 02/04, juntou os documentos de fls. 05/22. O Instituto-réu foi citado (fls. 27/28), seguindo-se a audiência, sem conciliação, quando a autarquia-ré apresentou contestação (fls. 29/3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3160 do Estado de São Paulo. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do art. 41, do Código de Processo Penal. A princípio, não vislumbro as hipóteses de rejeição liminar, então previstas no art. 395, do Código de Processo Penal. Advirto, porque absolutamente necessário, que malgrado o dispost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2790 98 Advirto que a hipótese não encontra obstáculo no sistema processual, haja vista a inexistência de citação da parte contrária nos autos. Cabível é, portanto, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2366 Santos - Vistos. 1) Designo a audiência em continuação (instrução, interrogatório, debates e julgamento), para o dia 08/ 01/2013, às 14:30 horas. 2) Intime-se o réu, ou requisite-se, se necessário. 3) Intime-se a defensora dativa. 4) Ciência ao Ministério Público. 5) Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FABIANA MACIE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 767 224 IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS; 8150/95 - PMS X OTAC IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS; 8151/95 - PMS X OTAC IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS; 8152/95 - PMS X SAID JORGE INCORPORAÇOES E NEGOCIOS IMOB. LTDA E OUTROS; 8153/95 - PMS X OTAC IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS; 8235/95 - PMS X GENILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3050 através do compromisso de compra e venda, obrigando-se ao pagamento da taxa de conservação e rateio referentes aos melhoramentos nele implementados, no entanto, a ré deixou de efetuar o pagamento desses valores a partir da parcela de fevereiro/2018, que totalizam a quantia de R$ 2.589,46, atualizado até out

Caderno único ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de março de 2010 Nº 1886-0/07 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: TRADE LINE RENT A CAR. Adv(s).: DF020562 - Renato Oliveira Ramos. R: MAURO ASSIS ANDRADE SA. Adv(s).: DF012523 - Marcia Guasti Almeida. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação, para o fim de majorar o valor atribuído à causa, fixando-a no montante de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), pelo que determino que tal parâmetro seja observando quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3612 condições para tanto, inclusive de réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observado o disposto no §1º deste artigo”. A propósito, o item 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020 estabelece que “apenas diante da impossibilidade de realização na forma mista pod