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2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO(OAB: 112209/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) 17206 SAO PAULO/SP, 01 de junho de 2020. LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. PODER JUDICIÁRIO
3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1079 Prazo: 10 dias. Após, à contadoria para dedução dos valores recebidos pelo autor. Por fim, intime-se a 2ª executada para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria, bem como, promover o pagamento. INTIMAÇÃO ALEGRE/ES, 24 de março de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f7cbe proferido nos autos.
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 242 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dfe94e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 313d1e3 proferido nos autos. proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: ANALTON LOXE JUNIOR, RAQUEL Advogados do RECLAMANTE: ANGELO RICARDO LATORRACA, DO CARMO BICALHO ARTHUR ZAGO MELO, Lorisse Marcelle Cicatelli Silva, RENATA Advogado do RECLAM
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3169 e Id nº f49cb6b). O ofício a ser encaminhado, via correspondência eletrônica institucional, deverá ser instruído Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: com as mencionadas ordens de transferência para melhor elucidação da questão. Após, expedido o ofício, efetuado os recolhimentos devidos e intimado o INSS, sem outras pendências, libere-se a Ca
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3170 àquele Juízo conforme ofícios outrora expedidos (Id nº b225afb e Id nº f49cb6b). O ofício a ser encaminhado, via correspondência eletrônica institucional, deverá ser instruído Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: com as mencionadas ordens de transferência para melhor elucidação da questão. Após, expedido o ofício, efetuado os recolhimento
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR.PROCESSO: 0178426.84.2011.8.09.0046 recurso extraordinário nº 705.423/SE, da relatoria do ministro Edson Fachin, analisou, sob o ângulo da repercussão geral, a possibilidade de os valores arrecadados a título de Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados e repassados ao Fundo de Participação dos Municípios serem afetados em virtude da concessão
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO 5887 GIANCARLO MATURANO GHISLENI(OAB: 69104/RS) Intimado(s)/Citado(s): Foi proferida a seguinte - THIAGO BERBEL FRANCE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Vistos e cuidadosamente examinados os autos. JUSTIÇA DO TRABALHO I - Relatório Fundamentação Dispensado relatório na forma do art. 852, I da CLT. Julgamento DECISÃO adiado sine die. Decide-se. II - Fundamenta
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 1969 - P. K. K. CALCADOS LTDA 15091117295123300 Despacho Despacho 000025094899 À Impugnação, em 10 dias. SJM, 21 de outubro de 2015. CONTRA CHEQUE 15091116221158200 Claudia Tejeda Costa. 000025087450 Juíza do Trabalho Substituta. Recibo de Salário Despacho Documento de 15091116051285200 Identificação 000025085292 IDENTIDADE 15091116034435500 PROCURAÇÃO P
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RICARDO BARROS BRUM(OAB: 8793/ES) 865 A contribuição previdenciária deverá respeitar a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória Intimado(s)/Citado(s): - HDX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, conforme dispõe a OJ nº 376 da SDI-1 do TST. O imposto de rend
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 ADVOGADO LIA SUSANA SOARES DE SOUZA POUBEL(OAB: 118858/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 1016 parcelas iguais, na forma do art. 916 do CPC, aplicado subsidiariamente, inclusive quanto à multa de 10% por eventual descumprimento, ciente o réu de que abre mão do direito de opor embargos à execução, eis que reconhecido