Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 201 Comércio Importação e Exportação de Alimentos Ltda Me - Intercar Vocal Motors Comercio de Veiculos Ltda - Trata-se de ação pelo procedimento ordinário movida por Martrix Restaurante e Comércio Importação e Exportação de Alimentos Ltda Me em face de Intercar Vocal Motors Comercio de Veiculos Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 195 autos. Intime-se. - ADV: MARCIA MARABESI FERRARI (OAB 95367/SP) Processo 0004509-24.2015.8.26.0268 (processo principal 0007546-55.1998.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cláudio Pedro de Morais - Hrr Veículos Ltda - Ciência ao requerido. Manifeste-se o Sr. Administrador

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 1. Ao teor do art. 700, CPC, a prova escrita hábil a instruir a ação monitória não necessita ter eficácia de título executivo. Também não é imprescindível que haja uma cadeia de validação dos documentos em supostos atos jurídicos antecedentes, exigindo-se apenas que os documentos que instruem a peça pórtica tenham força suficiente para atestar a probabil

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR.PROCESSO: 0272286.74.2016.8.09.0011 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0272286.74.2016.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA RECORRENTE : MB ENGENHARIA SPE 021 S.A RECORRIDA : MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 42) interposto por MB Engenharia SPE 021 S.A contr

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 vitalícia à esposa e temporária aos filhos, sendo certo que o acolhimento de sua pretensão implicaria em bis in idem e, via de consequência, em enriquecimento ilícito. Recurso desprovido. N. 0714074-19.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF21612 - DEBORA MARTINS MOREIRA. R: WAYNER VIANA RIBEIRO. Adv(s).: DF1629800A - LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO. CIVIL E PROCESSUAL

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Em consulta ao saldo da conta judicial que foi bloqueada neste processo (Banco do Brasil, 1.500.132.327.662), verifiquei que foram feitos cinco depósitos no total, sendo o primeiro no dia 26/10/2018, no valor de R$ 15.219,12 (quinze mil, duzentos e dezenove reais e doze centavos), valor este que foi levantado pelo reclamante no dia 14/11/2018, com os devidos acréscimos da con

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2349 38 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000004-40.2016.8.26.0008 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia Cardoso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a SOMMER COMERCIAL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 08.520.747/0001-82, na pessoa de seu sócio administrativo: AN

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalta que, ao contrário do que consta na decisão agravada, é juridicamente impossível a elevação do valor da multa como “punição mais adequada”, pois a sanção pecuniária foi calculada sobre a parcela das notas de empenho cujo os atrasos não foram justificados e aplicada estritamente nos termos do edital, que é a lei do certame. Aduz ainda que não há nos autos qualquer prova pré-constituída quanto aos alegados atrasos na entrega por parte de seus fornecedores. De outra par

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Mandado de Segurança é remédio constitucional (CF, 5º, LXIX) para proteção de direito líquido e certo contra ato ilegal ou abusivo perpetrado por autoridade pública. Para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos previstos na Lei n. 12.016/2009, artigo 7º, III: a relevância dos motivos em que se assenta o pedido da inicial e a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável. A concessão do pedido liminar pleiteado pela parte autora, que se traduz em mitigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1717 STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS