Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2786 205688/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1042741-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Fatima Elisabete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2533 Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0004459-93.2013.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista - Gepron - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Alves - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2496 CORRESPONDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3175 Hercilia Felipini Penteriche (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3144 INDISTINTAMENTE AOS SERVIDORES INCLUSÃO DE 50% DO VALOR DO PRÊMIO DE INCENTIVO, REFERENTE À PARCELA FIXA TESE FIXADA NO IRDR Nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (TEMA Nº 7) - PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO E DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO AFASTADAS PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO MANTIDA PRECEDENTES DESTA CÂMARA E CORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2713 Nº 1013695-68.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Hilton Jesus do Prado - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3429 Nº 1003148-47.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Juliana de Franca (Justiça Gratuita) - Apelada: Josefa Dias de Sales e outros - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2920 IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DECRETADA POR ESTE COLEGIADO HONORÁRIOS RECURSAIS ORA FIXADOS RECURSO OFICIAL PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2803 do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Sueli Aparecida Neute - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento aos recursos. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DELEGADO DE POLÍCIA PRISÃO PREVENTIVA AFASTAMENTO DO CARGO E SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO ART. 70 DA LEI Nº 10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2952 DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA R. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO OFICIAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENS