Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 624 35a90d6, 2caa396, fd30411, e o consequente arquivamento dos Diante do contexto que se apresenta, noto que a ora agravante autos. jamais pretendeu se beneficiar com a atualização monetária do crédito trabalhista até a data do pedido de recuperação judicial da 1ª reclamada. Os primeiros cálculos de liquidação apresentados pela 2ª reclamada indicam correção

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 363 247 - id 2f56cfc.). Portanto, a base de cálculo do INSS devido não pode ser apenas o valor constante do acordo ora homologado, mas PODER sim este somado ao montante já soerguido pelo obreiro. JUDICIÁRIO Isto posto, mantenho como devida a contribuição previdenciária fixada às fls. 229 - id 6a589d2, no importe de R$ 8.987,75, em 30/01/2020, sendo R$ 3.268,27 a cota d

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - LEDA DE OLIVEIRA 362 Desnecessária a remessa dos autos à União (INSS), nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Providencie a r. secretaria o registro das parcelas da avença na PODER JUDICIÁRIO tarefa apropriada do PJE. Na sequência, aguarde-se pela integral satisfação (20/DEZEMBRO/2021). II - Cumprido, se nada pendente, ao arquivo, com os devidos INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 - MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA 7664 incidente, especificá-las. Intimem-se o exequente e a executada, na pessoa de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem PODER JUDICIÁRIO eventuais provas que pretenderem produzir quanto ao incidente, JUSTIÇA DO especificando-as, se for o caso. Decorrido o prazo legal, tornem conclusos. SAO PAULO/SP, 25 de ou

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 todos os fins, conheço do agravo de petição interposto por 628 CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2022. CITRATUS FRAGRÂNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e, no mérito, DOU PROVIMENTO para: (i) reconhecer que o débito da HENRIQUE ALVES DE SOUSA 2ª reclamada foi integralmente quitado, nada mais sendo devido ao Diretor de Secretaria reclamante, com exceção da parcela q

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 220 Vistos etc. Decisão Monocrática Processo Nº MS-0000462-31.2018.5.17.0000 Relator NEY ALVARES PIMENTA FILHO IMPETRANTE C. A. D. A. L. ADVOGADO DENILZA TEREZA FERREIRA(OAB: 16184/ES) ADVOGADO ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 8058/ES) AUTORIDADE J. D. 3. V. D. T. D. V. COATORA CUSTOS LEGIS M. P. D. T. TERCEIRO E. B. D. C. INTERESSADO TERCEIRO R. D. C. INTERESSADO

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 1045 na OJ 7 do Tribunal Pleno do TST, no que couber. Todos os valores serão atualizados monetariamente até a data do respectivo pagamento. Observem-se o disposto nas súmulas 187, 304, 311 e 381 do TST (índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º) e na OJ 302 (FGTS) da SDI-I TST, no que couber. Conforme determinação emergente do § 3

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 1286 Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ROSELI SUMIRE KUNIYOSHI, em razão de do protocolo id 8b4ssae e documentos. DESPACHO 1. Na presente consignação havia notícia da existência de cônjuge supérstite e um filho menor, além da existência de bens a inventariar e ausência de te

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 627 condão de alterar os valores devidos pela segunda reclamada, Logo, com a devida vênia, não pode o mesmo Juízo decidir de servindo apenas para apuração correta do valor remanescente da forma contraditória em momento posterior. dívida, de responsabilidade exclusiva da primeira reclamada, a ser habilitado no Juízo Universal onde processa-se a recuperação Alé

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ARREMATANTE ADVOGADO RODRIGO TITTOTO ACRA(OAB: 40