Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 QUE DISPOE O ART. 98, 3 DO NCPC. O MUNICIPIO E ISENTO DE CUSTAS. DEIXO DE SUBMETER O PROCESSO A REEXAME NECESSARIO ANTE O BAIXO VA LOR DA CONDENACAO (NCPC, ART. 496). P.R.I. MOZARLANDIA, RAQUEL RO CHA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 410368-60.2008.8.09.0110 ( 200804103687 ) : 1246 : ACAO PENAL : EURIPEDES ALBINO NASCIMENTO LUIZ SOARES

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 O : DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC , COM CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO, CASO HAJA SENTENCA CONDENA TORIA. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA APRESENTAREM SU AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, A SEREM ENTREGUES POR ESCRITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 217 33, caput, da Lei 11.343/2006. -Diego Vasconcelos Lani, qualificado na denúncia, às penas de 466(quatrocentos e sessenta e seis) dias-multa, 02(dois) anos e 04(quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. “ Processo 0026665-16.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Proce

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 RSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. AO FINAL, O APENADO REQUEREU O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA. O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA EM 03(TRES) PARCELAS, A SEREM PAGOS ATE O DIA 10(DEZ) DE CADA MES. CUMPRA-SE. EU, ________________, ADRIEL CANDIDO DEMESI O, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E SUBSC

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO : ROBERTO CARLOS LOPES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : AUTOS : 201500236572 REEDUCANDO: ROBERTO CARLOS LOPES DA SILVA II DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA FORM ULADO PELA DEFESA DO SENTENCIADO ROBERTO CARLOS LOPES DA SILVA, N OS TERMOS DO ARTIGO 50, DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DEC

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 . LARA GONZAGA DE SIQUEIRA, COMIGO ESTAGIARIA DE SEU CARGO, NO FI NAL DECLARADO. AI AS 14:25 HORAS, COMPARECEU O SENTENCIADO LUIZ E DUARDO SILVA LIMA, CPF: 586.215.981-91, RESIDENTE NA RUA 05, QD. 22, LT. 04-B, BAIRRO JK NOVA CAPITAL, NESTA CIDADE, ACOMPANHADO D O DR. MARCELO FERREIRA DA SILVA OAB-GO 16.571, SEU DEFENSOR CONST ITUIDO. O ACUSADO FOI CONDENADO A PENA DE

Seção II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : HELIO TEODORO DE FARIA ADV ACUS : 23894 GO - ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENçãO DO PAGAMENTO DA PENA DE MU LTA, MAS CONCEDO O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) P ARCELAS MENSAIS. NO TOCANTE AO PEDIDO DE ISENçãO DAS CUS

Seção II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 142327-37.2010.8.09.0051 585 ACAO PENAL MARCOS ALMEIDA MATOS SAUDE PUBLICA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 10264 BA - ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO DESPACHO : AS

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4, 1, DA LEI 1.060/50, NO QUAL DISPENS A A PROVA DA HIPOSSUFICIENCIA, SENDO SUFICIENTE A SIMPLES AFIRMAC AO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO, CONCEDO O BENEFICIO DA ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA AO CONDENADO, EM VIRTUDE DE SEU FRAGIL PODE R AQUISITIVO. ASSIM, DIANTE O REQUERIMENTO DE GEOVANE, O QUE SE P ODE SER DEFERIDO E O PARCELAMENTO DA PENA

Publicações Judiciais I ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação a fim de que seja instaurado incidente de insanidade mental de ROGERIO AGUIAR DE ARAUJO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de abril de 2016. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00017 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 00