Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ERMOS DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. DESDE JA, DETERMI NO, TAMBEM, A DESTRUICAO DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA EM PODER DO ACUSADO, NA FORMA DISCIPLINADA NA LEI 11.343.06.O VENCI DO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EX

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 O COMPROVANTE DE QUITACAO QUANTO A MULTA, PARA, SO ASSIM, CASO TE NHA SALDO REMANESCENTE, SER ABATIDO NA PRESTACAO PECUNIARIA. PORT ANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM COMPENSACAO DA PRESTACAO PECUNIARIA ANTES DA QUITACAO/COMPENSACAO DOS OUTROS DEBITOS, CONFORME DEMONS TRADO. III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: A) INTIME-SE O REEDUCAND O PARA QUE, CASO QUEIRA, COMPROVE O PAGAMENT

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA, OU SEJA, REFERENTE à ½ (METADE) DO VALOR TOTAL PARA CADA UM, Já QUE O ACUSADO FERNANDO DE SOUZA BOMFIM FORA ABSOLVIDO VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIAM-SE AS CERTIDõ

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENT O N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIAM-SE AS CERT IDOES PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA18 DE FEVEREIRO DE 2.016. NATHALIA BUE NO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM AUXIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusado.Arrola como testemunha comum o APF Alcides Andreoni Júnior e 4 (quatro) testemunhas exclusivas da defesa.É a síntese do necessário. DECIDO.Verifico, nos termos do que dispõe o artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, que não incidem quaisquer das hipóteses que poderiam justificar a absolvição sumária do acusado.Observo, ainda, que os fatos narrados na denúncia constituem, em tese, os crimes capitulados nos artigos 297, 299 e 304,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeira Turma, rel. Ministra Denise Arruda, DJe 01/12/2009. 2-Recurso especial provido. (RESP nº. 200801297228, RESP - RECURSO ESPECIAL nº. 1066477, 2ª T. do STJ, J. em 10/08/2010, DJe 10.09.2010, Rel. Mauro Campbell Marques)Int. 0012078-20.2012.403.6100 - IBITIRAMA COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP220294 JOÃO PAULO DE SEIXAS MAIA KREPEL E SP296885 - PAULO CESAR BUTTI CARDOSO) X UNIAO FEDERAL Preliminarmente, regularize, a autora, sua petição inicial, declarando a autenticidade do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeira Turma, rel. Ministra Denise Arruda, DJe 01/12/2009. 2-Recurso especial provido. (RESP nº. 200801297228, RESP - RECURSO ESPECIAL nº. 1066477, 2ª T. do STJ, J. em 10/08/2010, DJe 10.09.2010, Rel. Mauro Campbell Marques)Int. 0012078-20.2012.403.6100 - IBITIRAMA COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(SP220294 JOÃO PAULO DE SEIXAS MAIA KREPEL E SP296885 - PAULO CESAR BUTTI CARDOSO) X UNIAO FEDERAL Preliminarmente, regularize, a autora, sua petição inicial, declarando a autenticidade do

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 3, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI F EDERAL N 12.403/2011. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO D E PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO COD IGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUST ICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTAD O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 160 Processo de Execução nº.: 1.066.924 Sentenciado(a): ALEXANDRE DE SOUZA Fica a DD. Defensora intimada a se manifestar acerca dos cálculos das penas de multa, elaborados à fls. 37/39. Advogado(a): Dr(a). JULIANA OLIVEIRA SIMÕES - OAB/SP nº.: 202.970. Processo de Execução nº.: 1.195.760 Sentenciado(a): WI

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CU LPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 39 3, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI F EDERAL N 12.403/2011. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO D E PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO COD IGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORR