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parcelas de financiamento

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TRT12 24/03/2017 - Pág. 2754 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região parcelas de financiamento de automóvel, o que culminou na 2754 passaram a pagar o salário de forma parcial. apreensão do veículo. Assim, não se pode atribuir aos réus o abalo moral que alega ter o Na petição inicial, narra o autor ter sofrido abalo moral decorrente autor sofrido, por não haver demonstração de fato objetivo por meio do pagamento extrafolha de gra

TJMS 27/02/2018 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 101 Apelação nº 0600122-47.2012.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada : Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado : Danilo Silva Oliveira (OAB: 15359BM/S

TRF3 11/06/2019 - Pág. 1244 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA NETO JUIZ FEDERAL CONVOCADO EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. LIBERAÇÃO DE SALDO DE CONTA DO FGTS. LEI Nº8.036/90 - ART. 20,V. AMORTIZAÇÃO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. -A Lei nº 8.036/90, no art. 20, inc. V, bem como seu regulamento, Decreto nº 99.680/90, no art. 35, V, dispõem sobre a possibilidade de utilização do FGT S para se amortizar valores referentes a parcelas de financiamento habitacional concedido sob a ég

TRT12 24/03/2017 - Pág. 2770 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região empregador tem o condão de causar abalo psicológico que possa ser caracterizado como dano mo-ral. Do contrário, a banalização dos sentimentos humanos e do dever de reparar os prejuízos extrapatrimoniais suporta-dos pelo indivíduo resultaria no esvaziamento dos valores maiores que a norma constitucional procurou resguardar. Com relação à mora salarial, restou reconhec

TRT12 24/03/2017 - Pág. 2749 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pessoais, que repercutem nos seus sentimentos. Cabe ressaltar, contudo, que nem todo o ilícito praticado pelo empregador tem o condão de causar abalo psicológico que possa ser caracterizado como dano mo-ral. Do contrário, a banalização dos sentimentos humanos e do dever de reparar os prejuízos extrapatrimoniais suporta-dos pelo indivíduo resultaria no esvaziamento dos

TJDFT 30/04/2009 - Pág. 101 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de abril de 2009 3ª Câmara Cível 3ª CÂMARA CÍVEL 021ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão

TJSP 26/09/2012 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 15 dos benefícios da Justiça Gratuita, em atenção aos seguintes eventos cumulativos: o autor tem capacidade de econômica para obter expressiva linha de crédito e efetuar o pagamento de expressivas parcelas de financiamento, constituindo advogado particular, arcando com os custos de assistente contábil. Praz

TJSP 21/08/2012 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 16 BASTOS X B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1) Indefiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, em atenção aos seguintes eventos cumulativos: o autor tem capacidade de econômica para obter expressiva linha de crédito e efetuar o pagamento de expressivas parcelas de

TRF3 11/11/2020 - Pág. 331 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019700-84.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WALTER BARBOSA DOS SANTOS, MONICA FERNANDES GONCALVES CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS - SP298953, SILVIA CORREA DE AQUINO - SP279781 Advogados do(a) AUTOR: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS - SP298953, SILVIA CORREA DE AQUINO - SP279781 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP DEC IS ÃO Tendo em vista que

TJDFT 26/11/2010 - Pág. 144 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de novembro de 2010 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 101ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa D

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