Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2270 informante a fim de que o afirmado em audiência sirva como prova para fixação da jornada alegada na inicial, pretendendo a reforma PODER JUDICIÁRIO do julgado. JUSTIÇA DO TRABALHO Contudo, os embargos opostos não se prestam ao fim de reforma da sentença, situação que comporta manejo de recurso próprio. 2. Diferença de FGTS Submetido o processo a julgamento, fo

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2269 a dezembro de 2017. Dessa forma, reconhece-se a contradição e condena-se a reclamada a pagar as parcelas acima (junho a dezembro de 2017). JOSÉ ROBERTO FREIRE HEICHEBERG, já qualificado, opôs embargos de declaração à sentença de fls. 298-304, objetivando sanar contradição e omissão com relação ao pedido de horas extras e diferenças de FGTS. CONCLUSÃO In

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2568 art. 39, caput, da Lei 8.177/91). Dispositivo Todos os critérios acima já constam no cálculo de liquidação, com exceção do último mencionado, que será incluído. Com suporte na fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTEa impugnação à sentença de liquidação apresentada Descontos fiscais porRonaldo Atilio Rigon contra Procergs – Cia de Processament

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Conforme a Solução de Consulta COSIT nº 206/19, da Receita 2565 1. no cálculo da média das diferenças, substituição dos meses de Federal do Brasil, os rendimentos recebidos acumuladamente são abril a outubro de 2003 pelos meses de julho a dezembro de “tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou 2000; crédito, em separado dos demais rendiment

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 SAO PAULO/SP, 20 de novembro de 2020. 6974 parcelas de junho e setembro de 2020 na forma da petição da reclamante. Prejudicados os questionamentos sobre atualização. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001110-72.2017.5.02.0088 RECLAMANTE JULIENE CARDOSO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO VALMIR PEREIRA PAZ(OAB: 310017

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1279 Indefiro a pretensão do autor uma vez que o acórdão apenas manteve as decisão proferida por este juízo as fls. 115. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Porém, observa-se pelo extrato juntados as fls. 215 a 218 que as parcelas de junho de 2017 a maio de 2018 foram depositadas em valor superior ao determinado (10%). Portanto determino a devolução do valor exce

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2271 FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO Juiz do Trabalho Titular Decide-se. Sentença Processo Nº RTOrd-0024175-29.2018.5.24.0036 AUTOR JOSE ROBERTO FREIRE HEICHEBERG ADVOGADO RONALDO MANTOVANI(OAB: 20067/MS) RÉU NOELIO BORGES ROCHA ADVOGADO KIMBERLY MARQUES WALZ(OAB: 21696/MS) RÉU FRANCISCA ALVES DA SILVA - ME ADVOGADO ALISIE POCKEL MARQUES(OAB: 10740/MS) TESTEMUNHA MARCOS

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1783 Regional, reduzo o valor total da penalidade imposta no pacto para EVANDRO EULER DIAS 50%, devendo incidir sobre este percentual restritivamente para a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) parcela de abril/2020, a qual não foi adimplida da forma acordada. Quanto ao pedido de suspensão das parcelas de junho a agosto/2020, ou alternativamente a redução em 50%, observe q

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 327 ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR(OAB: 24713/PB) CONSTRUTORA NUNES LTDA - ME ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SIMONE MEDEIROS JALIL RÉU RÉU Juíza do Trabalho Titular NATAL/RN, 16 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA MARIA DA SILVA SIMONE MEDEIROS JALIL Juíza do Trabalho Titular Processo Nº PetCiv-0162601-04.2004.5.21.0001 AUTOR RAIMUNDA

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ERICK CLEMENTE NOVAES(OAB: 338860/SP) FRANCISCO LAROCCA FILHO(OAB: 193008/SP) FLAMINIO MAURICIO NETO(OAB: 55119/SP) ALEXANDRE PROCOPIO ARGENTATI ERICK CLEMENTE NOVAES(OAB: 338860/SP) FRANCISCO LAROCCA FILHO(OAB: 193008/SP) FLAMINIO MAURICIO NETO(OAB: 55119/SP) FABIO LEONARDI BEZERRA ERICK CLEMENTE NOVAES(OAB: 338860/SP) FRANCISCO LAROCCA FILHO(OAB: 193008/SP) FLAMINIO M