Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 20 de fevereiro de 2022. GEORGE FALCAO COELHO PAIVA 398 condenação, indicado na planilha em anexo. Intimem-se. Juiz do Trabalho Substituto GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Processo Nº ATSum-0000916-48.2021.5.13.0022 AUTOR JOAO MANOEL DUARTE FILHO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOG

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No processo de conhecimento, o INSS foi condenado a implantar o benefício de auxílio-doença em favor do autor, com DIB 19/6/2008, descontados os valores a serem devolvidos pela autora, com início em 11/6/2004 e em 30/5/2007 (NBs 31/502238578-0 e 31/570544672-8). Consectários: "Declaro que a correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se eventuais valores já pa

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8409 qualquer tempo e grau de jurisdição. Ante o exposto,conheço eacolho a Exceção de Pré – A admissibilidade do procedimento está estritamente vinculada ao Executividade oposta por FERNANDO TADEU RODRIGUES princípio da economia processual e da execução menos onerosa, PEREIRA para determinar a exclusão da multa aplicada em razão pois não seria razoável exig

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO 767 UZZO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA(OAB: 24672/CE) PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 9815/CE) G FRANKLIN CHAVES FILHO CONFECCOES - ME PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS(OAB: 9815/CE) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA ELANA ALVES QUINTELA,

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1906 1 - Multa / Parcelamento Agravante: PAULO HENRIQUE LONGO Insiste o autor no cabimento da multa decorrente do Agravado: TERRANUTS AGROINDUSTRIAL S.A. descumprimento do parcelamento (artigo 916 do CPC), porque as Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO parcelas de junho a outubro/2020 não foram quitadas na data Juiz Sentenciante: RENE JEAN MARCHI FILHO correta

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Em face do exposto, decide a Vara do Trabalho de Amambai- MS, 2272 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT conhecer dos embargos, e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sanando a contradição em relação ao tópico do FGTS, condenando o reclamado ao pagamento das parcelas de junho a dezembro de 2017. Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024207-20.2016.5.24.0031 Reclamante(s): AMBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3018 DEIXEI de CITÁ-LO e devolvo o presente no aguardo de posteriores determinações. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP) Processo 1003964-62.2017.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6700 DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL: Postula o Sindicato-autor o DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO ANO DE 2018: Postula o recolhimento da contribuição assistencial fixada nas Convenções Sindicato-autor o recolhimento da contribuição sindical do ano de Coletivas de 2016/2017 e 2018/2019. Apesar de tal contribuição não 2018. Ao contrário do alegado na inicial, os holeri

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5116 somente a aplicação da multa, mas também a retomada do pagamento integral das parcelas após dezembro/2020. O Mm. Juízo da execução observou os efeitos do caso fortuito e força maior nos termos do art. 393 do Código Civil e, acolhendo o Vistos. pedido de ambas as partes, manteve a redução do valor das Inconformado com a r. decisão de id. 770733d, agrava de pe

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17613 havido o pagamento de salários, fato é que o recolhimento do FGTS constitui obrigação autônoma e as parcelas deferidas no Acórdão embargado referem-se a períodos em que o contrato de trabalho não se encontrava suspenso em decorrência de licença previdenciária. VOTO Conheço dos embargos opostos, vez que tempestivos. As questões suscitadas nos embargos não