Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1878 PUGNA PELA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO DA RÉ. DESCABIMENTO.PRETENSÃO DE RESCISÃO DO NEGÓCIO PELO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR, QUE DECLARA NÃO TER MAIS INTERESSE NO NEGÓCIO. IMPOSSIBILIDADE DE PERDA TOTAL DAS PRESTAÇÕES PAGAS, BEM COMO DE PERDIMENTO TOTAL PELA VENDEDORA. A RETENÇÃO DE 10% DAS PARCEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1972 O PREJUÍZO SOFRIDO EM RAZÃO DO EMPREGO DA EXPRESSÃO “NÃO DISPONÍVEL” - PETIÇÃO INICIAL BASTANTE GENÉRICA SEM APONTAR UM FATO CONCRETO QUE TENHA CAUSADO ALGUM PREJUÍZO AO APELANTE -SENTENÇA MANTIDA.PRELIMINAR REJEITADA E RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2129 PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO, NÃO SENDO OBRIGAÇÃO OPONÍVEL FACE A RÉ. DECRETO EXTINTIVO BEM APLICADO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2598 COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES; A PREVISÃO CONTRATUAL AUTORIZA A RETENÇÃO DE PELO MENOS 30% DOS VALORES PAGOS.DESCABIMENTO. PRETENSÃO DE RESCISÃO DO NEGÓCIO PELO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE PERDA TOTAL DAS PRESTAÇÕES PAGAS, BEM COMO DE PERDIMENTO TOTAL PELA VENDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2399 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1835 DEVIDAMENTE CORRIGIDO. APELA A RÉ, ALEGANDO LEGALIDADE DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA; O REAJUSTE AOS 72 ANOS SEGUIU A DISPOSIÇÃO CONTRATUAL; OCORRÊNCIA DA SUPRESSIO; DESCABIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE VALORES; EVENTUAL DEVOLUÇÃO SOMENTE PODERÁ OCORRER APÓS A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.APELA A AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1631 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2251 DESPESAS E TRANSTORNOS EXPERIMENTADOS PELOS AUTORES EM RAZÃO DA INJUSTIFICADA INADIMPLÊNCIA DO RÉU - PREVISÃO DE MULTA CONTRATUAL PARA A HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA – CLÁUSULA PENAL DE CARÁTER MORATÓRIO – INEXISTÊNCIA DE “BIS IN IDEM” – RÉU QUE DEVERÁ RESPONDER POR TAXA DE OCUPAÇÃO PELO PERÍODO DA INADIMPLÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2870 515 Nº 1014583-04.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Embargdo: Mauro Jose Guazzelli - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2532 Nº 1015300-20.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Evenmob Consultoria de Imóveis LTDA e outro - Apelado: Pedro Luiz Correia (Justiça Gratuita) e outro - Mag