Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 94 SALVADOR/BA, 04 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SILVA BARBOSA MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, PRELIMINARMENTE indeferir o pedido primeira reclamada - GOL LINHAS AÉREAS S.A. -, de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial; e, no mérito, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECORRENTE TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE(OAB: 52506/BA) JULIETE DOS REIS MAGALHAES(OAB: 52515/BA) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE(OAB: 52506/BA) JULIETE DOS REIS MAGALHAES(OAB: 52515/BA) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR(OAB: 18373/BA) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) JOSE RENIL

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 75 ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB: 10353/BA) ANDALUZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ELCIA MARTINS SANTOS(OAB: 10353/BA) in idem"; e, sem voto divergente, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos reclamados excluindo da condenação a integração ao RECORRIDO salário das gratificações semestrais e o pagamento dos seus ADVOGADO reflexos sobre férias acrescidas de 1/3, as

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 63 PROCESSUAL por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo reclamante; e, no mérito, sem divergência, DAR MARINA PEDRA PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, excluindo a multa por Diretor de Secretaria litigância de má-fé que lhe foi imposta; e, ainda sem voto divergente, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso da reclamada,excluindo da condenação o pagamento de difer

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 44 NÃO CONHECER do recurso em relação ao item "DOS REFLEXOS janeiro e fevereiro de 2017. Mantido o valor arbitrado para a E INCIDÊNCIAS", por ausência de interesse recursal que o condenação.” justifique; sem divergência, REJEITAR A PRELIMINAR DE SALVADOR/BA, 28 de outubro de 2021. NULIDADE PROCESSUAL suscitada pela recorrente por cerceamento do direito de defe

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO MALUMA MOREIRA GUSMAO(OAB: 50832/BA) AMAURY DA SILVA GUSMAO(OAB: 39407/BA) 72 proporcionais com gratificação de um terço, o décimo terceiro proporcional e a multa do artigo 477 da CLT" Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - ALISSON MIRANDA DE OLIVEIRA por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR e NÃO CONHECER do recurso, por deserção. Acórdão Processo Nº R

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 242 Intimado(s)/Citado(s): vigente no biênio 2011/2012, entendendo-se "por ação" cada - CONTAX S.A. infração constatada, correspondendo a cada cláusula não "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira observada e cuja vantagem decorrente foi assegurada - auxílio reclamada - CONTAX S.A.; sem divergência, REJEITAR refeição, auxílio cesta alimenta�

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO "por unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA suscitada no recurso do segundo reclamado - BANCO RECORRIDO ADVOGADO SANTANDER (BRASIL); e, no mérito, também sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, excluindo da RECORRIDO condenação a hora extra deferida a título de intervalo intrajornada ADVOGADO parcialmente observado; ainda exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2003 DESTAS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO EM R$ 600,00, NOS TERMOS DO ART. 20§ 4°, DO CPC RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DR CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB 270.141/SP DR NELSON RIBEIRO FILHO OAB/SP 256.029 RECURSO Nº94/14- Nº DE ORIGEM 0000167-08.2013.8.26.0472 COMARCA PORTO FERREIR

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 67 SOCIAL - ENQUADRAMENTO SINDICAL", por ausência de condenação as horas extras decorrentes da supressão do intervalo interesse recursal que o justifique; e, no mérito, sem divergência, intrajornada e diferenças resultantes de sua integração no salário; e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, excluindo da ainda por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso