242 resultados encontrados para parcial contra ato - data: 12/08/2025
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3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2 (OAB/SP 149.422)]. Ter ciência do recebimento da Correição Parcial contra ato Requerido: Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias praticado no Processo n. 0101840-07.2017.5.01.0551, sendo que a Destinatário(s): Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio apreciação do pedido de liminar ocorrerá após a apresentação das LTDA informações de p
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não merece provimento o Agravo Regimental que visa afastar a improcedência de Correição Parcial contra ato que não possui natureza tumultuária ou ofensiva à boa ordem processual, pois devidamente fundamentado e que assegurou às partes as garantias e os princípios constitutucionais do processo. Processo de Origem: Corregedoria0000121-83.2015.5.1
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Advogado(a) Agravado: Luís Antonio de Araújo Silva (183899SP-D - Prc.Fls.: 40/41)(OAB: 183899SPD) Ato do Exmo. Desembargador Corregedor Regional, Dr. Gerson Lacerda Pistori por maioria de votos, negar provimento ao agravo regimental. Vencidos os Exmos. Desembargadores do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Susana Graciela Santis
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Relator: GERSON LACERDA PISTORI Consórcio Construtor Viracopos Marcelo de Sá Cardoso (87356-RJ-D Prc.Fls.: 35)(OAB: 87356RJD) Ato do Exmo. Desembargador Corregedor Regional, Dr. Gerson Lacerda Pistori por maioria de votos, negar provimento ao agravo regimental. Vencidos os Exmos. Desembargadores do Trabalho Eduardo Benedito de Olive
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 66 comunicada ao Juiz, não se fazendo qualquer referência a ato atribuído à Desembargador. Como se vê, não há previsão legal para propositura de correição parcial contra ato de Desembargador. As disposições contidas no parágrafo único do mencionado artigo reforçam tal entendimento, ao determinarem que o referido instrumento compete às Turmas Direito Público, Privado ou Penal, segundo a mat�
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9603 05/05/2022. Informo ao Juízo que a D. Corregedoria deste E. Tribunal disciplinou EMBU DAS ARTES/SP, data abaixo. os procedimentos relativos à Correição Parcial na Seção IV do RAFFAELA NOGUEIRA BARROS provimento CR nº 1/2022, constando no art. 43 o órgão competente Técnica Judiciária para endereçamento da Correição Parcial : DESPACHO EMBU DAS ARTES/SP,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 Bueno Brito. 42 - CORREICAO PARCIAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO Goiânia, PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 23 de junho de 2016. : : : : : : 211432-50.2016.8.09.0000(201692114328) PIRACANJUBA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR LEONIDAS BUENO BRITO MINISTERIO PUBLICO JD DO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACANJUBA : EMENTA. CORREIÇÃO PARCIAL. ATO PRATICA
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Decerto que tal decisão, de caráter nitidamente interlocutório, e os efeitos jurídico-processuais dela decorrentes, sob os protestas da parte reclamada, que fez registrar em ata seu inconformismo, constituem matéria que diz respeito ao conteúdo da sentença de mérito a ser proferida, contra a qual caberá recurso ordinário, a ensejar exame cognitivo que se insere na com
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Ato contínuo, informou que, após tomar conhecimento da decisão liminar proferida pelo STJ em sede de conflito de competência, tomou providências no sentido de suspender a prática de atos que impliquem constrição patrimonial da executada, determinando o imediato cancelamento da ordem de indisponibilidade de bens no CNIB e, ainda, a retirada das restrições insertas em v
CORREIÇÃO PARCIAL CONTRA ATO JUDICIAL QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA. NÃO CABIMENTO. 1. Restringe-se a correição parcial à corrigenda do abuso do julgador na condução do processo quando não haja recurso específico para impedir andamento tumultuário dos feitos para ou sanar erro. 2. Admitir-se, na hipótese de debate sobre competência o uso da correição parcial seria admitir, por via transversa, a recorribilidade instantânea em espécie de decisão que o legislador processual optou po