5 resultados encontrados para parcial da decis - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 484 procurar a Defensoria Pública do Estado do Pará. 3- Intime-se o acusado, através de Oficial de Justiça Plantonista, ficando advertido que o descumprimento desta determinaç¿o, poderá levar a decretaç¿o da sua pris¿o preventiva. 4- Intime-se a vítima desta decis¿o dando ciência. 5- Dê-se ciência ao Ministério Público. 6- Decorrido o prazo de 01(um) ano desta decis¿o, CASO N¿O HAJA JULGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3163 controv?rsia posta nos autos, cinge-se a responsabilidade da autora pela fatura emitida no valor de R$4.225,23 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e tr?s centavos) (fls. 23). ?????????????O autor comprovou a exist?ncia da cobran?a, vez que juntou a fatura de energia el?trica cuja cobran?a possui m?s de refer?ncia ?07/2014? e data de vencimento 09.02.2016. ?????????????Ocorre que tais va
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 EXEQUENTE : BXAMF EXECUTADO : DAFF ADV EXEQTE : 33474 GO - TAMIRES RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA TENTATIVA D E PENHORA ONLINE E INDICAR BENS A PENHORA NO PRAZO DE 15 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 73728-86.2015.8.09.0175 458 DIVORCIO LITIGIOSO FDR JCB 4232 GO - LUIZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3146 FEITO COMO HERDEIRO NECESSÁRIO, COM BASE EM EXAME DE DNA REALIZADO NAS VIAS EXTRAJUDICIAIS, ATROPELANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. - Reforma parcial da decis¿o interlocutória agravada, para autorizar a habilitaç¿o do agravante como herdeiro no Processo de Inventário originário, desde que o Juízo a quo promova o reconhecimento judicial da patern