Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OAB/GO Nº10863 PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 102880-04.2017.8.09.0049 579 FLAGRANTE WELLINTON DE OLIVEIRA SANTOS SUELI PEREIRA DOS SANTOS CINTIA DIMAS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201602469312 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JULIO CESAR SIQUEIRA SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM EXE

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 VITIMA : DISLEI DIAS DE CASTRO ACUSADO : JULIO CESAR SIQUEIRA ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201602469312 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JULIO CESAR SIQUEIRA SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM EXERC ICIO PERANTE ESTE JUIZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUCIONA IS E COM FULCRO NAS CONCLUSOES DO INQUERITO POLICIAL

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 EDUCAO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. REDUCAO, EX OFF ICIO, DA PENA PECUNIARIA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 122974-85.2012 .8.09.0036, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 13/08/2013, DJE 1378 DE 03/09/2013) NOTE-SE QUE NO C ASO EM TESTILHA OS ACUSADOS PRATICARAM ACOES IDENTIFICADAS NO ART IGO, SENDO ELAS TRAZER CONSIGO E TER EM DE

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1696 PINTO NETO (ADVOGADO) DENUNCIADO:FLAVIO JOSE BORGES Representante(s): OAB 14948 FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO) OAB 17227 - ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS (ADVOGADO) OAB 18417 - PAULO VITOR NEGRAO REIS (ADVOGADO) OAB 18722 - ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS (ADVOGADO) OAB 18823 - JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO (ADVOGADO) OAB 20818 - MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (ADVOGADO) . VARA DE COMBATE A

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1623 aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais. PROCESSO: 00006155720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:MARCOS DA COSTA LOBO VITIMA:J. S. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. Pr