Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 Transcreve dispositivos legais e jurisprudências para atestar seu direito líquido e certo à isenção do IPVA, pugnando pelo deferimento de liminar, bem como a concessão da ordem ao final. Decisão concessiva de liminar no evento nº05. NR.PROCESSO: 5097499.55.2016.8.09.0051 que consigam dirigir, o que não é o caso, uma vez que sua deficiência é permanente e a

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE(OAB: 29645/DF) Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF BELONITA AZEVEDO DE MATOS Ministério Público do Trabalho 285 executada (valores de salário), uma vez que autorizado pela lei (art. 833, §2º, do CPC) e em conformidade com o entendimento majoritário no �

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALS

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 0329766.55.2014.8.09.0051 exclusiva dos atos de promoção, de acordo com a previsão do art. 94, da Lei n° 16.901/2010; 2. Não há falar em ausência de prova pré-constituída do direito aventado pela Impetrante quando suficientemente instruída a exordial do mandamus em apreciação, notadamente no que se refere à conduta omissiva do ente público; 3.

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 REEXAME NECESSÁRIO CRIMINAL Nº 0006255-74.2012.4.03.6000/MS 2012.60.00.006255-9/MS RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE MARCIO SANTOS NEPONUCENO reu preso CRISTINA RISSI PIENEGONDA e outro Justica Publica JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00062557420124036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. HABEAS CORPUS. PENITENCIÁRIA FEDERAL. RESTRIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE PRESOS. M

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 REEXAME NECESSÁRIO CRIMINAL Nº 0006255-74.2012.4.03.6000/MS 2012.60.00.006255-9/MS RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE MARCIO SANTOS NEPONUCENO reu preso CRISTINA RISSI PIENEGONDA e outro Justica Publica JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00062557420124036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. HABEAS CORPUS. PENITENCIÁRIA FEDERAL. RESTRIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE PRESOS. M

Publicações Judiciais I ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da acusação, retornando-se os autos à vara de origem para prosseguimento da ação penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de novembro de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00004 REEXAME NECESSÁRIO CRIMINAL Nº 00

Publicações Judiciais I ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da acusação, retornando-se os autos à vara de origem para prosseguimento da ação penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de novembro de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00004 REEXAME NECESSÁRIO CRIMINAL Nº 00

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 950 Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA - LINHAS DA COBO ESMALTERIA LTDA - ME Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000334-57.2019.5.10.0101 RECLAMANTE TAINARA BEATRIZ PEREIRA DE JESUS ADVOGADO DANIELLE DE VASCONCELOS MARTINS(OAB: 56006/DF) RECLAMADO LINHAS DA COBO ESMALTERIA LTDA - ME ADVOGADO PATRICIA PINHEIRO FRANCO(OAB: 32961/DF) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO ALMEIDA CRUZ FILHO EDNA MARIA FERNANDES REIS(OAB: 19958/DF) GERALDO LUIZ DOS SANTOS Paulo Fernando de Souza(OAB: 11643/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 8192 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6c2662 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO LUIZ DOS SANTOS Conclusão ao Excelentís