Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR.PROCESSO: 0368771.98.2015.8.09.0035 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PARTILHA E ALIENAÇÃO DE COISA COMUM. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS, ONEROSAMENTE, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. DEVIDA1. Conf. art. 1.658 do Código Civil, no regime da comunhão parcial de bens são comunicáveis os bens adquiridos onerosamente na constância do casame

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR.PROCESSO: 0368771.98.2015.8.09.0035 Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Relator (4) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0368771.98.2015.8.09.0035 COMARCA CORUMBAÍBA APELANTE NEUZA MARIA DA COSTA GONZAGA APELADO PAULO ROBERTO GONZAGA DE MENEZES Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho RELATOR Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EM

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado(s): Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Brasília - DF, disponibilização se

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 dialeticidade (art. 1.010, II e III, do Código de Processo Civil). 2. O preparo da apelação é ato incompatível com o pleito de justiça gratuita. 3. Apelação não conhecida. Unânime. Decisão NÃO CONHECER da Apelação. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa 2017 01 1 030545-2 APC - 0006924-62.2017.8.07.0001 1114634 FÁTIMA RAFAEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 276 23 Embargado : Alcotra S/A Advogados : Arnoldo Wald Filho (111491-A/SP) e outros. EMENTA: ACÓRDÃO N.º 6-0340/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL NÃO CARACTERIZADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES E EQUÍVOCOS NO JULGAMENTO. INTERESSE EM REDISCUTIR A MATÉRIA. VIA INADEQUADA. 01 Inexistindo omiss�

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Or

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 E.D.L.D.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) P.F.L.R. VANESSA PATRICIA DA SILVA (DF023615) VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20171610052410 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 PROCESSO CIVIL. CIVIL. ALIMENTOS. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO GENITOR. PEDIDO DE REDUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ALTERAÇÃO DA

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 CONSTITUCIONAL E FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COM REGIST

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 85 do bem. Ante o exposto, CONHEÇO DOS RECURSOS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, com fulcro no art. 557, caput, do CPC/73. e DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, com fundamento no § 1°-A do art. 557, do CPC, apenas para reconhecer a legalidade da cobrança da tarifa de cadastro, por conseguinte, não determinar a sua devolução de forma simples, mantendo os demais termos da sentença recorr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 393 17 Presidente Processo n.º 2009.003896-5/0002.00 Recurso Especial Em Apelação Cível Recorrente : Francisca Cosmo dos Santos Advogado : José Roberto Omena Souza (5194/AL) Recorrido : José Fernandes da Silva Defensor : Márcio Wagner Vieira Albuquerque (6508/AL) DECISÃO Trata-se de Recurso Especial em Apelação Cível interpos