Seção I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 votos, em conhecer da primeira, segunda e terceira Apelações e desprovê-las, e não conhecer da quarta Apelação, nos termos do voto do relator. 155 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 56774-51.2012.8.09.0051(201290567743) GOIANIA DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO E

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00007145120124036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. CPD-EN. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1. Correto o reconhecimento da ilegitimidade passiva do Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo, na medida em que os débitos discutidos não se encontravam inscritos em dívida ativa, de forma que não compete àquela autoridade a expedição da certidão pleiteada. 2. No mérito, tem-se q

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1040 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do bloqueio parcial de Processo Nº ATOrd-0001107-84.2018.5.23.0066 RECLAMANTE ERNALDO DE SOUSA CUNHA ADVOGADO MARCELO FRAGA DE MELLO(OAB: 8166-B/MT) RECLAMADO EDSSON EMILIO PALUDO ADVOGADO GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS(OAB: 9647-B/MT) PERITO HENRIQUE CERETA LOPES valores em conta de titularida

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2114 Fica o(a) reclamante ciente de que foi designada Audiência Inicial, a ser realizada em 31/05/2017 08:50, perante o Núcleo de Conciliação da Justiça do Trabalho de Rio Verde, relativa à INTIMAÇÃO reclamação trabalhista supramencionada, sob pena de arquivamento (art. 844 da CLT). OBSERVAÇÃO: Embora se trate de processo submetido ao RITO SUMARÍSSIMO, a AUDIÊN

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDO RESENDE GUIMARAES 4469 Vistos, etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 1- HOMOLOGO os cálculos da contadoria, cujo valor total constitui o importe de R$ 63.218,72, para que surtam os seus devidos efeitos legais. ralf 2- Determino a EXECUÇÃO do valor discriminado pela contadoria, Edital Processo Nº RTOrd-0010634-14.2015.5.01.0281 RECLAMANTE GABRIEL DE SOUSA GOM

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 245 RECORRIDO(S) : WENDER THARLES DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(S) : ITAMAR COSTA DA SILVA É o relatório. ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE URUAÇU JUIZ(ÍZA) : MANIA NASCIMENTO BORGES DE PINA VOTO EMENTA ADMISSIBILIDADE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO AOS PROCESSOS NOVOS. A Lei nº 13.467/2017 tem aplicação imediata no que concern

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 256 RECORRIDO(S) : WENDER THARLES DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(S) : ITAMAR COSTA DA SILVA É o relatório. ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE URUAÇU JUIZ(ÍZA) : MANIA NASCIMENTO BORGES DE PINA VOTO EMENTA ADMISSIBILIDADE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO AOS PROCESSOS NOVOS. A Lei nº 13.467/2017 tem aplicação imediata no que concern

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 1900 15030416243563100000011519054 e 15030913483309000000011610236. INTIMAÇÃO São Caetano do Sul, 11 de março de 2015 Despacho Fica V.Sª intimado a comparecer ao BANCO DO BRASIL, agência 0322-0, na Praça Cardeal Arcoverde, 52, São Caetano do Sul, para levantamento do alvará de chave de acesso nº 15030613370198400000011592691. Em2015-03-11 Despacho Processo Nº Ex

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2279 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000670-55.2014.5.05.0431 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID 0bd529f: “…Acórdão líquido. Notifiquem-se as partes da baixa dos PROCESSO: 0001030-87.2014.5.05.0431 autos. Nos termos do art. 878 da CLT, aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decor

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMBARGOS DECLARATÓRIOS 9869 MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO Juíza do Trabalho Substituta Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor acusando obscuridade no julgado. É o relatório. Decido. Sentença Conheço dos embargos eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Com efeito, analisando a exordial e a sentença constata-se que há pedidos parcial