10.001 resultados encontrados para parcial do feito - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1412 Processo 0000606-36.2019.8.26.0075 (processo principal 0533675-56.2006.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauricio Cramer Esteves - Ante a concordância da Municipalidade, homologo os cálculos apresentados para que surtam seus regulare
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO VILSON ANTONIO MACHADO(OAB: 64664/RS) FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL LTDA ROSANA AKIE TAKEDA(OAB: 25804/RS) ALEXANDRE LUIS DE MELLO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 399 Ante o exposto, Cessando a suspensão parcial do feito em razão do exame do Tema 1046 do STF e examinando, por conseguinte, o pedido remanescente na ação de CELSO JAIR DOS SANTOS contraFERRAMENTAS GEDORE
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 utilizada, assim como os demais requisitos, tanto intrínsecos como 879 9.472/97, até o julgamento final do presente recurso extraordinário" extrínsecos, merece conhecimento o apelo. (...) 2. DO MÉRITO 5. Ante o exposto, defiro o pedido formulado, e, com fundamento no 2. 1. DO SOBRESTAMENTO PARCIAL DO FEITO. art. 328 do RISTF, determino o sobrestamento de todas as causas
EXECUTADO : M & B CHAPEAÇÃO E PINTURA LTDA EXECUTADO : CLAUDIR ANTÔNIO BELARMINO ADVOGADO : ELIANE MARTA CADORE VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 326/2011 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "DECISÃOTrata-se de inquérit
Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 320 Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção parcial do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. II. Permanecem em execução os lançamentos correspondentes ao IPTU, exercícios 2008
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1158 § 12, do CPC)." (grifos no original). CORREÇÃO MONETÁRIA Tratando-se de processo que já se encontra na fase de execução, A executada pede seja definida a TR, como índice de correção constatada a impossibilidade de definir de imediato o índice de monetária dos créditos. A análise do pedido restou prejudicada, correção monetária a ser adotado, enten
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 52 positivo, expeça-se alvará autorizando ao plano de saúde demandado a efetuar o seu levantamento. Cumpra-se. Maceió, 06 de junho de 2022. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) Processo 0730424-86.2019.8.02.0001 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2233 417 E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Jacupiranga, 31 de outubro de 2016. Edital de intimação a quem possa interessar, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos de procedimento admin
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1137 afigura incontroversa pela aplicação de qualquer dos dois alíquota SAT de 1%, e não 3%. índices de correção. A controvérsia sobre eventuais valores As alegações são genéricas e a ré não colaciona sequer um compreendidos no resultado da diferença entre a aplicação da TR e documento que comprove o enquadramento no CNAE. Lado outro, do IPCA-E (parcel
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR.PROCESSO: 5280159.39.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5280159.39.2017.8.09.0000 IMPETRANTE: GILBERTO NUNES BORGES IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO LITISCONSORTE PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador José Carlos de Oliveira EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO ESPECIAL. ACIDENTE RADIOATIVO.