Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3653 Rodrigues e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - Retrataram-se parcialmente do que foi julgado, para dar parcial provimento ao recurso da Fazenda, com determinação. v.u. - RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3639 Nº 0047131-89.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilma Korisztex Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres Retrataram-se parcialmente do que foi julgado, com determinação. v.u. - RECURSO ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3645 JUROS DE MORA: 1% AO MÊS (CAPITALIZAÇÃO SIMPLES); CORREÇÃO MONETÁRIA: ÍNDICES PREVISTOS NO MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL, COM DESTAQUE PARA A INCIDÊNCIA DO IPCA-E A PARTIR DE JANEIRO/2001; (B) AGOSTO/2001 A JUNHO/2009: JUROS DE MORA: 0,5% AO MÊS; CORREÇÃO MONETÁRIA: IPCA-E; (C) A PARTIR DE JULHO/2009: JUROS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2387 DEFINITIVO DO MÉRITO DO RESP Nº 1.495.146/MG, TEMA Nº 905, STJ, DJE 02/03/2018, COM ENTENDIMENTO DE QUE AS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA SUJEITAM-SE À INCIDÊNCIA DO INPC, PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NO QUE SE REFERE AO PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/2006, QUE INCLUIU O ART. 41- A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2335 1.040, II, DO CPC. RESP N° 1.492.221/PR, TEMA N° 905, DO STJ. ACÓRDÃO AJUSTADO AOS PARADIGMAS. HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA REVISÃO PELA TURMA JULGADORA, MAS EMISSÃO DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS NOBRES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TEMPO ESPECIAL - AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. REFORMA PARCIAL DO JULGADO. ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fernando Moreira Gonçalves, Raecler Baldresca e

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Luciana Melchiroi Bezerra. São Paulo, 22.09.2014 (data do julgamento). 0003674-44.2008.4.03.6318 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301139926 - SEBASTIAO TAVARES BORGES (SP246103 - FABIANO SILVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2536 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Atyla Padovani Mastrocolla Magistrado(a) Olavo Sá Pereira da Silva - Modificação parcial do julgado. Tese fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3649 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - Retrataram-se parcialmente do que foi julgado, para dar parcial provimento ao recurso de apelação. v.u. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ART. 1.040, INC. II, DO CÓDIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2594 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sonia Ligia Fantoni (OAB: 308891/ SP) - Otávio Fantoni Constantino (OAB: 374528/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Angélica