Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3547 0028582-05.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Torres de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clydio Domingues e outros - Deram provimento ao recurso. V.U. Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advogado: Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1771 Berthe - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito José da Silva e outro - Apelado: Evangelina Célia de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Nelio de Carvalho (OAB: 23083/SP) - Advogada: Tais de Oliveira Santos (OAB: 262165/SP) 0005501-37.2011.8.26.0587/50000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2278 E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2430 provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – PRETENSÃO INICIAL DO AUTOR VOLTADA À CONDENAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ A PROVIDENCIAR O IMEDIATO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “PALMITATO DE PALIPERIDONA (INVEGA® SUSTENNA™)”, COM O FITO DE REALIZAR O TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3141 - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427 0001530-42.2009.8.26.0481 (481.01.2009.001530-2/000000-000) Nº Ordem: 000229/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - BANCO DO BRASIL S/A X EDUARDO CHAVES RODRIGUES BATATA - Diga o(a,s) autor(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2546 DE SÃO PAULO NA CONDIÇÃO DE SOLDADO PM TEMPORÁRIO, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO DA AUTORA BUSCANDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. FEITO SUSPENSO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO V, ALÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2422 - IMPOSSIBILIDADE CONFUSÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PROCEDIMENTO DE CASSAÇÃO DE C.N.H., AFETAS A AUTORIDADES DIVERSAS AUTORIDADES QUE IMPUSERAM AS INFRAÇÕES ORA IMPUGNADAS, AS QUAIS SEQUER INTEGRARAM A LIDE IMPOSSIBILIDADE DA AUTORIDADE DO DETRAN, SOZINHA, CORRIGIR O ATO COATOR CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2969 Estado de São Paulo - Apelada: Maria Isabel Carvalho Lima Niero - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Deram parcial provimento ao recurso oficial, prejudicado em parte o recurso voluntário do Estado de São Paulo, e desprovido no restante. v.u. - MANDADO DE SEGURANÇA – PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II READAPTADA – CONTAGEM DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2860 (PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) – SÚMULA N. 85, C. STJ.NULIDADE PARCIAL DO JULGADO – OCORRÊNCIA – PEDIDO INICIAL QUE SE BASEIA SOMENTE NA PRETENSÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES REFERENTES AOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, NO PERÍODO DE 2.008 A 2.011, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - INEXISTÊNCIA DE PEDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 291 valor da arrematação. 2. Proceda a serventia à abertura do 3º volume dos presentes autos, a partir de fls. 405. Int. - ADV ANA MARIA KUBE DE CAMARGO OAB/SP 119002 - ADV JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA OAB/SP 123831 - ADV JOAO JOSE DE MORAES OAB/SP 279298 269.01.2007.008085-3/000000-000 - nº ordem 817/2007 -