Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 2283 arcar com as obrigações assumidas pacta sunt servanda. Em relação à suposta capitalização de juros, ainda que estivesse demonstrada, nenhuma ilegalidade haveria em sua ocorrência, como assentado na jurisprudência. Neste sentido:JUROS Remuneratórios - Alienação fiduciária - Mútuo - Revisão - Red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1868 limitação legal de juros para as instituições financeiras - Sentença de procedência parcial mantida - Recurso não provido. JUROS - Remuneratórios - Capitalização - Contrato de natureza bancária - Possibilidade - Contrato bancário celebrado após a edição da Medida Provisória nº 1963-17/2000, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2320 anotando-se.Analisando o pedido de tutela, verifico não estar presentes elementos indiciários suficientes para deferimento da tutela, ficando desta forma indeferida, a qual poderá ser reavaliada a qualquer tempo.A comarca de São Sebastião não possui CEJUSC instalado, nem tampouco mediadores ou conciliador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1868 formalidades legais, arquivem-se os autos como requerido.Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE LIMA (OAB 276239/SP) Processo 1002144-90.2015.8.26.0587 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S. - Vistos. Tendo sido satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos como requerido - ADV: RODRIGO FERREIRA DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1382 Processo 4000626-82.2013.8.26.0587 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.B.S. - N.S.M. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) informar, em 05 dias, o novo endereço da requerida (segundo certidão do oficial de justiça a mesma encontra-se presa na Penitenciária Feminina II), sob pena de extinção do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1222 os embargantes se valessem de um contador para alcançar o valor que entendiam devido. Mesmo porque deferiu-se a produção da prova pericial contábil, mas ante a inércia dos embargantes foi julgada preclusa a produção de referida prova. Por fim, não lograram êxito os embargantes em provar o alegado exce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2254 T. E. de P. LTDA. - Apelada: M. E. C. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. D. C. B. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO E BICICLETA QUE RESULTOU NO ÓBITO DO CICLISTA. VEÍCULO AUTOMOTOR QUE TRAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1479 concretizadora do comando nela positivado, inexistindo limitação legal de juros para as instituições financeiras - Sentença de procedência parcial mantida - Recurso não provido. JUROS - Remuneratórios - Capitalização - Contrato de natureza bancária - Possibilidade - Contrato bancário celebrado após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2050 Sentença é tempestiva. Manifeste-se o autor em réplica sobre a Impugnação juntada. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR (OAB 72110/SP) Processo 0001686-56.2016.8.26.0587 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1555 Processo 0004348-37.2009.8.26.0587 (587.01.2009.004348) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robson Santanna - Soraia de Azevedo Marques Santanna - ( X ) expediente disponível no portal SAJ para impressão, distribuição e comprovação nos autos desta. - ADV: GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP),