10.001 resultados encontrados para parcial ou total - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Vistos etc. Apesar do quanto disposto no Provimento 241, de 13/10/2004, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, no que tange à competência territorial, deixo para analisar o caso da presente demanda no momento da prolação de sentença. Cite-se a ré. 0006303-03.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6306020307 - JULIANA CORREIA GASPAR (ES015429 - ANA ELISA MOSCHEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Trata-se
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 323 encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de ‘cessão de crédito’ parcial ou total;2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante; 3. No prazo de 20
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 755 96 trabalho; 2) Se a incapacidade é parcial ou total; 3) Se parcial, qual o grau de invalidez, tomando-se por base a tabela constante do anexo da Lei 6194/1974. A parte autora deverá retirar o ofício na Secretaria do Juízo, mediante cópia e recibo nos autos, no prazo de 10 dias, e comparecer ao IML para as providências cabíveis. Expedientes Necessários. ADV: ANTONIO EDNALDO A
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1800 levantamento deverá conter declaração informando se a procuração outrora outorgada ainda se encontra válida. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de cessão de crédito parcial ou total. Havendo óbito ou impedimento do credor,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1182 IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP) Processo 0016630-88.2018.8.26.0071/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Rocha Teixeira Vistos. Por ora, ante a planilha de fls. 48/52, determino que: 1. No prazo comum de 05 dias digam as
0027850-02.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301272694 - CACILDA BARBOSA SOUZA (SP142503 - ILTON ISIDORO DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Mantenho a decisão proferida anteriormente por seus próprios fundamentos. Ademais, não restou caracterizada alteração da situação fática. Aguarde-se a anexação do Laudo Pericial, ocasião em que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela poderá ser nov
0027850-02.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301272694 - CACILDA BARBOSA SOUZA (SP142503 - ILTON ISIDORO DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Mantenho a decisão proferida anteriormente por seus próprios fundamentos. Ademais, não restou caracterizada alteração da situação fática. Aguarde-se a anexação do Laudo Pericial, ocasião em que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela poderá ser nov
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 989 68 autor restou incapacitado para o trabalho; 2) Se a incapacidade é parcial ou total; 3) Se parcial, o grau de invalidez, tomando-se por base a tabela constante do anexo da Lei 6.194/1974. A parte autora deverá retirar o ofício na Secretaria do Juízo, mediante cópia e recibo nos autos, no prazo de 10 dias, e comparecer ao IML para as providências cabíveis. Cite-se a promovida
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 321 Processo 0015284-15.2005.8.26.0506 (4535/2005) - Procedimento Comum - Omissão de socorro (art. 135) - Leonardo Henrique Lima Lopes - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vistos.Diante do depósito referente ao precatório nº EP. 3311/2013, determino:1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o le
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 112 das partes, se existentes. Os quesitos do juízo são os seguintes: 1) Se em razão do acidente de trânsito ocorrido, a autora restou incapacitada para o trabalho; 2) Se a incapacidade é parcial ou total; 3) Se parcial, qual o grau de invalidez, tomando-se por base a tabela constante do anexo da Lei 6194/1974. A parte autora deverá retirar o ofício na Secretaria do Juízo, m