Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1502 EMBARGADO: FABIOLA GONCALVES DE SOUZA, BRF S.A. RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA MÉRITO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DETECTADA. Detectada omissão no acórdão em relação ao arbitramento do novo Recurso da parte valor da condenação, tendo em vista o parcial provimento do apelo patronal, merecem ser acolhidos os presentes embargos para que s

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 359 Diante do exposto, conheço do recurso interposto pelo 2º Réu, bem como das respectivas contrarrazões. No mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar o abatimento dos valores depositados ISSO POSTO: em nome do Autor nos autos 0000071-05.2018.5.23.0002, tudo nos termos da fundamentação supra. A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 448 reduzir o valor das custas para R$ 800,00 (oitocentos reais), Tendo em vista o parcial provimento do apelo, reduzo o valor calculadas sobre o novo valor da condenação, de R$ 40.000,00 das custas para R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre (quarenta mil reais). A juíza Convocada Rosana Caldas ficou o novo valor da condenação, de R$ 40.000,00 (quarenta mi

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 0226860.16.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0226860.16.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: JEFFERSON GUERREIRO BATISTA EMBARGADO: BANCO AGIPLAN S/A RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇ�

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 670 Ante o parcial provimento do apelo obreiro, majoro o valor da sobre o valor total da condenação, conforme apurado em futura condenação, em arbitramento provisório, para R$ 10.000,00 (dez liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, seguido mil reais), cujas custas processuais importam em R$ 200,00 pela Juíza Convocada Rosana Caldas e pelo Desembarga

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 20017 MSFC/CPB/e Determina o artigo 1023 do NCPC que os embargos devem apontar o erro, obscuridade, omissão, ou contradição na decisão embargada. Na hipótese vertente, parcial razão assiste à embargante. Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao n

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 COMARCA GOIÂNIA APELANTE STEFÂNIA DE SOUZA SANTOS DURÃES E OUTRO APELADAS DINÂMICA ENGENHARIA LTDA. E OUTRA RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INADIMPLÊNCIA NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR AS C

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 16207 Composição: Desse modo, deveria ter constado do dispositivo do Acórdão o Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues parcial provimento do apelo. Fagundes Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Nesses termos, a fim de sanar contradição havida no Acórdão Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão embargado, determina-se que o dispositiv

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 629 Indefiro a pretensão do reclamante de ver integrar na base de cálculo dos títulos que nomina os valores pagos a título de habitação, no importe estimado de R$ 600,00, admitindo contudo que lhe era descontado mensalmente valor insignificante a título de aluguel. No caso sob exame, tal verba não tem cunho salarial. Deve se dar prevalência à tese da defesa em de

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 437 CONCLUSÃO ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, dar-lhe parcial Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela Ré provimento para excluir da condena�