Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 86 INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e consectarios.Quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para retificar os cálculos de liquidação de acordo com os pontos impugnados na peça recursal.Importa a condenação em RS 26.105,80 (vinte e seis mil, cento e cinco reais e oitenta centavos), Cust

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 57 apurados na presente ação. Dessa forma roga-se para que sobre o INSS apurado das verbas deferidas, sejam deduzidas as contribuições Recurso da parte apresentadas nos contracheques anexados nos autos. Deve ser retificada a conta também nesse particular. Examina-se. Os cálculos foram encaminhados ao Setor de Cálculos deste Regional e foram refeitos a fim de se est

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 29 do Banco do Nordeste, por maioria, dar-lhe parcial provimento para não reconhecer a sua responsabilidade subsidiaria e por conseguinte excluir da lide, vencido o Exmº. Juiz Convocado Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, que negava provimento.. Quanto ao recurso da INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2139 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conhecem-se de ambos os recursos. No tocante ao recurso da reclamada, dá-se parcial provimento para reconhecer que o auxílio-refeição e cesta-alimentação possuem natureza indenizatória, pelo que resulta afastado o pleito de integração ao salário e pagamento das incidências decorr

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1071 LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO(RELATOR), RITA OLIVEIRA e THENISSON DÓRIA. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração de ambas as Relator p

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2007 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, quanto aos Embargos da Reclamante, negar-lhes provimento e, quanto aos Aclaratórios do Banese, dar-lhes parcial provimento para, corrigindo erro material, fazer constar na conclus

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi - DJe 24.10.2012 - p. 185) 1008 DISPOSITIVO Nada, pois, a reformar. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO DO VOTO Conheço dos recursos, para, quanto ao do banco reclamado, dar- Acórdão lhe parcial provimento para determinar que, para fins do cálculo das horas extras seja observado o divisor 180, nos termos definidos no Incidente

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1134 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço dos Recursos Ordinários interpostos para, no mérito, quanto ao Recurso interposto pela Reclamada, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e consignar que a obrigação de anotar a CTPS do Autor é obrigação personalíssima d

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1546 Cabeçalho do acórdão Pelo exposto, conheço do recurso do reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para (a) determinar que, em liquidação, sejam as horas extras apuradas à base diária, considerando-se em sobrejornada todo o tempo em extrapolação à 8ª hora diária e (b) majorar o valor da indenização por danos morais para R$5.000,00. Conheço do r

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 997 Nada, pois, a reformar. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO DO VOTO Conheço dos recursos, para, quanto ao do banco reclamado, dar- Acórdão lhe parcial provimento para determinar que, para fins do cálculo das horas extras seja observado o divisor 180, nos termos definidos no Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138 e, quanto ao Recurso Adesivo da aut